Dispõe sobre a denominação da Rua José Teixeira da Costa, na localidade de Cariri dos Irineus, município de Amontada.

Concede a medalha Sargento Francisco de Castro “herói amontadense”, ao Sr. Francisco Deusmar de Queiroz, na forma que indica.

Institui o Progama "Câmara Também Educa" e dá outras providências.

Altera a Resolução n 002/2009 , para equiparar o valor das diárias da Câmara Municipal de Amontada.

Altera os arts. 9º e 114º da Resolução n 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Camara Municipal de Amontada

Regulamenta as rotinas das atividades dos Assessores Parlamentares no ambito da Camara Municipal de Amontada/CE

Altera a art. 9 da Resolução n 002/1994 que dispõe sobre o Regimento Interno da Camara Municipal de Amontada, para modificar o periodo de recesso parlamentar

Institui a política de ensino fundamental em tempo integral no âmbito da rede municipal de ensino do município de Amontada, e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos diretores, coordenadores e secretário escolar do município de Amontada, e dá outras providências.

Altera a lei municipal nº 1.068, de 23 de março de 2015 e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos servidores do magistério do município de Amontada, e dá outras providências.

Altera a lei nº 1.248 de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

Altera a lei municipal nº 1.135 de 20 de março de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do salário mínimo dos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.

Constitui as comissões permanentes da Camara Municipal de Amontada para o Bienio 2023/2024

Declara de utilidade pública a Ong- Organização Não Governamental Sertão Sim Siô, e dá outras providências.

Concede a medalha Sargento Francisco de Castro “herói amontadense” ao Sr. Miguel Barros Henrique, na forma que indica.

Dispõe sobre a criação do dia do catequista no Município de Amontada, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Avenida Maria Elisete de Oliveira Cacau, situada no povoado Cabatã, distrito de Garças, no Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação de Rua Deputado Edísio Pacheco, situada no loteamento Nova Amontada, no Município de Amontada.

Institui no calendário oficial de eventos do Município de Amontada, a semana municipal de juventude, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Professora Dalmerina Oliveira Alves, situada no Bairro Buenos Aires, no Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação de Rua Matilde Teixeira de Castro, no Distrito de Icaraí.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências.

Dispõe sobre ajuda de custo mensal, do valor em pecúnia, de R$ 1.100,00(um mil e cem reais), aos médicos bolsistas integrantes do Programa Médicos pelo Brasil, do Ministério da saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua José Gutembergues Teixeira, no Município de Amontada.

Altera a Lei Municipal nº 1.335, de 10 de novembro de 2021, e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo à abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Institui a Semana da Educação Especial para a pessoa com deficiência, no Município de Amontada e dá outras providências.

Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências.