Altera a legislação municipal na forma que dispõe e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a conceder incentivos à empresa Norcaju Indústria Comércio de Refrigerantes e Beneficiamento de Castanha de Cajú LTDA., e dá outras providências.

Altera a lei nº 1124/2016, para modificar a gratificação de que trata o parágrafo único do art 2º da presente lei.

Dispõe sobre a denominação de Rua Manoel de Holanda Bocadio, na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba.

Altera a lei nº 1498/2023, de 26 de junho de 2023, que trata da gratificação de função aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

Altera a lei nº 1211, de 30 de agosto de 2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Amontada e a lei nº 1507, de 12 de julho de 2023, que institui o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da Câmara Municipal de Amontada, para conceder a revisão geral dos servidores efetivos e comissionados e dá outras providências.

Institui a sala lilás com o objetivo de prestar atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência domésticas, no âmbito do Municipio de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Rômulo Jardel Carneiro Campos, na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba.

Denomina de Manoel Alves dos Santos, a areninha situada no Distrito de Lagoa Grande, no Município de Amontada.

Concede Licença ao Vereador Antônio Sobrinho da Silva para tratar de assuntos particulares.

Dispõe sobre a denominação da Travessa Rita Teixeira da Costa, situada no Bairro Buenos Aires, no Município de Amontada-Ce

Altera a lei nº 586/2004, de 20 de setembro de 2004, que dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Carneiro Sobrinho.

Altera a legislação municipal na forma que indica e dá outras providências.

Promove a revisão geral constitucional da remuneração de todos os servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos servidores do magistério do município de Amontada, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do salário mínimo dos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.

Denomina de Raimundo Nonato de Melo, a Areninha situada no Distrito de Mosquito, no município de Amontada.

Fica denominado de São Francisco de Assis, o cemitério da localidade de Tauá da Praia, situado no Assentamento Patos Bela Vista.

Fica denominado de Maria dos Santos de Sousa, o cemitério da localidade de Fazendinha, situado no distrito de Mosquito.

Institui no calendário de eventos oficiais do município o dia da Cavalgada e o circuito amontadense de vaquejada.

Denomina de Vereador Zenon-Manoel Oliveira Teles, o anexo integrado ao Prédio José Agenor Henrique, destinado a abrigar o departamento Admistrativo do Parlamento.

Concede a medalha Sargento Francisco de Castro “herói amontadense” ao Sr. José Abílio Bruno, na forma que indica.

Altera a Lei Municipal nº 1211/2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Amontada, atualiza as remunerações, e as adequa a Lei nº 14.133/2021 (nova lei de licitações e contratos)

Dispõe sobre a denominação da Rua Pedro Paz de Lima no Distrito de Icaraí, Amontada-Ce.

Altera a lei n° 1248, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização e atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Amontada.

Altera a Lei nº 1.434, de 14 de novembro de 2022 na forma que indica, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.395, de 9 de maio de 2022 na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno ao Instituto Sertão Vivo, para a construção de um conjunto residencial através do programa Minha Casa, Minha Vida-MCMV-Entidades, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da rua Ricó- engenheiro Jean Claude François Riccoboni, localidade de Flexeiras, município de Amontada.