Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
Altera o art. 52 da Lei nº 776, de 25 de junho de 2008, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de travessa Maria Helena Gomes de Sousa, no Distrito de Icaraí, na forma que indica.
Fica estabelecida como patrimônio cultural do Município de Amontada, a procissão de Nossa Senhora da Conceição e cortejo náutico de São Pedro, na forma que indica.
Dispõe sobre a denominação de Avenida José Antônio de Barros, no Distrito de Garças.
Fica denominado de Rua Vitória Marques Gomes, o trecho perpendicular ao final da Rua Jonas Pereira de Azevedo, situada no Distrito de Moitas.
Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Francisco Mulato de Farias, a qual passará a ser chamada de Rua José Artuilo de Freitas e dá outras providências.
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada, os saberes, conhecimentos e práticas tradicionais de saúde dos ofícios tradicionais de saúde popular e cura religiosa.
Altera o art. 34 da Lei Orgânica do Município, para modificar a composição da Mesa Diretora.
Fica denominada de Rua Simão Alves Parente, a antiga travessa SDO no Distrito de Icaraí.
Altera a lei municipal nº 1068, de 23 de março de 2015 e dá outras providências.
Altera o art. 52 da lei nº 776, de 25 de junho de 2008, e dá outras providências.
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada, o “reso” desenvolvido por nativos desta municipalidade.
Fica estabelecida Nossa Senhora dos Navegantes como Padroeira do Distrito de Icaraí.
Denomina Avenida Maria Altina dos Santos, o perímetro urbano da CE-176, a partir do povoado de Jurema até o limite com o povoado de Buritizal.
Regulamenta a exploração e a expedição de alvará do serviço de transporte turístico no município de Amontada, e dá outras providências.
Altera a lei nº 1.129 de 02 de dezembro de 2016, para dispor sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelo município de Amontada, em decorrência de decisão judicial relativa ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos recursos oriundos dos fundos e da complementação da união ao fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério(FUNDEF), previstos na lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nova estrutura da banda de música Santa Cecília de Amontada e dá outras providências.
Declara a banda de música Santa Cecília do município de Amontada, como bem integrante do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Social do Município de Amontada, e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo à abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua João Juvenil Mulato, no Distrito de Icaraí.
Ficam assegurados os direitos estabelecidos na lei federal nº 10.048, de 08 de novembro de 2000, aos comprovados portadores de fibromialgia em todo o território municipal.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração, termo de fomento e convênio com organizações não governamentais e dá outras providências.
Altera a lei nº 1.188, de 05 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Altera a lei nº 847, de 16 de novembro de 2009, alterada pela lei nº 1356, de 07 de dezembro de 2021.
Denomina Rua Maria Conceição Oliveira, a continuação da Rua Augustinho Albano, situada no bairro São Sebastião.
Institui a medalha Sargento Francisco de Castro “Herói Amontadense”.
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