Altera a lei nº 1.248 de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

Altera a lei municipal nº 1.135 de 20 de março de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do salário mínimo dos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.

Constitui as comissões permanentes da Camara Municipal de Amontada para o Bienio 2023/2024

Declara de utilidade pública a Ong- Organização Não Governamental Sertão Sim Siô, e dá outras providências.

Concede a medalha Sargento Francisco de Castro “herói amontadense” ao Sr. Miguel Barros Henrique, na forma que indica.

Dispõe sobre a criação do dia do catequista no Município de Amontada, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Avenida Maria Elisete de Oliveira Cacau, situada no povoado Cabatã, distrito de Garças, no Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação de Rua Deputado Edísio Pacheco, situada no loteamento Nova Amontada, no Município de Amontada.

Institui no calendário oficial de eventos do Município de Amontada, a semana municipal de juventude, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Professora Dalmerina Oliveira Alves, situada no Bairro Buenos Aires, no Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação de Rua Matilde Teixeira de Castro, no Distrito de Icaraí.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências.

Dispõe sobre ajuda de custo mensal, do valor em pecúnia, de R$ 1.100,00(um mil e cem reais), aos médicos bolsistas integrantes do Programa Médicos pelo Brasil, do Ministério da saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua José Gutembergues Teixeira, no Município de Amontada.

Altera a Lei Municipal nº 1.335, de 10 de novembro de 2021, e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo à abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Institui a Semana da Educação Especial para a pessoa com deficiência, no Município de Amontada e dá outras providências.

Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia das instituições de ensino público e privado do Município de Amontada. Fornecerem diploma impresso em sistema braile para alunos com deficiência visual na conclusão do ensino fundamental, médio e superior.

Dispõe que todos os hospitais, clínicas, postos de saúde e afins, públicos e privados, localizados no Município de Amontada adquiram macas e cadeiras de todas dimensionadas para obesos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção à saúde bucal da pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo no Município de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa ao agressor de vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de Amontada.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Amontada para o exercício financeiro de 2023.

Dispõe sobre a criação de cargos de profissional de apoio escolar, cria novas vagas para psicólogo, educador físico, fonoaudiólogo e psicopedagogo, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a consecução de uma política municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista (tea), no âmbito do município de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Nediana Amâncio Magalhães Sousa, no Distrito de Lagoa Grande, município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde São Rafael, na localidade de Lagoa do Jardim, município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação de estrada Tenente Erisvaldo Gerônimo dos Santos, na localidade de Caetanos, município de Amontada.

Altera a denominação da rua Pe. Manoel Primo de Souza que passa a ser denominada de rua Inácio Alves de Oliveira, no Centro do Município de Amontada.