REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AO FINAL DESTA SESSÃO, DISPENSANDO OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE TRAMITA EM REGIME DE URGÊNCIA NESTA CASA.

PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 075/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À EMPRESA RIHOMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PRESIDENTE QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL A INSCRIÇÃO DESTE PARLAMENTAR NO PRÊMIO TROFÉU DESTAQUE NACIONAL – 2026, APRESENTANDO COMO PROJETO INSCRITO O PROJETO DE LEI Nº 026/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. JUIZ ELEITORAL JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES, O ESTABELECIMENTO DE UM CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO EXTERNO DA JUSTIÇA ELEITORAL NA SEDE DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, A SABER: ARACATIARA, GARÇAS, GOSTOSA, ICARAÍ, LAGOA GRANDE, MOITAS, MOSQUITO, NASCENTE, SABIAGUABA E VARJOTA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHE DE OLIVEIRA JACINTO, A INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) TAMBORES DE LIXO NA LOCALIDADE DE RECANTO, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS DAS SENHORAS IRENE E JUDITE, E EM FRENTE DO BAR DO SR. CREANO.

SUGERE À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO – AMTT, PARA QUE ADOTE MEDIDAS DE CONTROLE E RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NOS DIAS DE JOGOS REALIZADOS NO CAMPO DE FUTEBOL GRANDE DA SEDE, DE FORMA QUE NO TRECHO INTERTRAVADO SITUADO ENTRE O ASFALTO E O CAMPO NÃO SEJA PERMITIDO O TRÂNSITO DE CARROS E MOTOCICLETAS, A FIM DE EVITAR ACIDENTES E GARANTIR A SEGURANÇA DOS ATLETAS, TORCEDORES E DEMAIS PRESENTES.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO COM APLICAÇÃO DE PIÇARRA NO BAIRRO MALVINAS, NO DISTRITO DE MOSQUITO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS PONTES MOLHADAS DAS LOCALIDADES MOSQUITO, CÓRREGO DO PAULO, FAZENDINHA E MIRANDA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, E AO CHEFE DE GABINETE, SR. PAULO BERG MELGAÇO, QUE, APÓS A REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO HENRIQUE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTO ALEIXO, SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE DESTINAR O ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS PERIÓDICOS, UMA VEZ AO MÊS OU QUINZENALMENTE, CONFORME VIABILIDADE DA EQUIPE DE SAÚDE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, E AO CHEFE DE GABINETE, SR. PAULO BERG MELGAÇO, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA A REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO HENRIQUE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTO ALEIXO, A QUAL SE ENCONTRA FECHADA HÁ MUITO TEMPO.

PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 031/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 030/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 049/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WANGLES PRACIANO CARNEIRO.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 071/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 070/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON TOMÉ REBOUÇAS.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTE E APLIQUE, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, A LEI Nº 15.250, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA E OS RECONHECE COMO PROFISSIONAIS DA SAÚDE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, SOLICITANDO A ESTADUALIZAÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE JUREMA (CE-176), PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE SABIAGUABA, EMBIRIBAS, LAGOA DAS MERCÊS, ENTRE OUTRAS, E FINALIZANDO NA CE-168, VIA ESTADUAL QUE INTERLIGA A CIDADE DE ITAPIPOCA-CE À PRAIA DA BALEIA.

REQUER À SOP – SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, ÓRGÃO DO GOVERNO ESTADUAL, NA PESSOA DO SR. ROBERTO HOLANDA, GERENTE DO DISTRITO OPERACIONAL DE ITAPIPOCA-CE, A ESTADUALIZAÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE JUREMA (CE-176), PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE SABIAGUABA, EMBIRIBAS, LAGOA DAS MERCÊS, ENTRE OUTRAS, E FINALIZANDO NA CE-168, VIA ESTADUAL QUE INTERLIGA A CIDADE DE ITAPIPOCA-CE À PRAIA DA BALEIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. VILMA APARECIDA DE CASTRO DA PAZ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. MARIA DAS GRAÇAS SILVA DO VALE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. NERCI PEREIRA DE FARIA.

ALTERA A LEI Nº 1.669, DE 23 DE JUNHO DE 2025, PARA CORRIGIR A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ DE FIGUEIREDO CORREIA, SITUADA NO DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1498/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO BATISTA OLIVEIRA, SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO JACA MAGNO PARA ESCOLA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO RAIMUNDO AFONSO DE SENA (RAIMUNDO CASSIMIRO), SITUADA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO CACHIMBO, DISTRITO DE GARÇAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. FÁBIO ROGÉRIO DE SENTANO NOBRE, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. JANAÍNA SANTOS PINTO, NA FORMA QUE INDICA.