Altera a lei nº 1.248 de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a Celebração de termo de Responsabilidade para entrega de notebooks aos Vereadores da Câmara Mnicipal de Amontada.

Estabelece normas gerais sobre segurança escolar no município de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Calista da Silva (Moragildo), na localidade de Caetanos, distrito de Sabiaguaba.

Institui a campanha Abril Verde, no Município de Amontada, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Luiz Irineu Sobrinho, na localidade de Cariri dos Irineus, Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Rua Hermenegildo Teles de Meneses no Bairro São Sebastião, Município de Amontada.

Cria a semana de conscientização para identificação da violência doméstica contra as mulheres no município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Via Vereador José Dorismar Barros, na localidade de Aningas, município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Oliveira da Conceição, na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba.

Altera o art. 1º da lei nº 1226/2019, para aumentar o perímetro da Avenida Joaquim Carneiro Feioso, no Distrito de Nascente.

Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do município de Amontada, e dá outras providências.

Altera os art. de 4º e 6º da Resolução n 004/2019 , que dipõe sobre a jornada de trabalho, o registro e o controle da frêquencia dos servidores efetivos do Poder Legislativo de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Félix Otaviano, no Bairro das Flores, sede do município de Amontada.

Cria a Galeria das Mulheres Vereadoras da Câmara Municipal de Amontada e institui o titulo "Mulher Inspiração Amontadense" e dá outras providências.

Altera o art 1° da Lei Municipal n° 1.406, de 28 de junho de 2022, para modificar o Bairro que situa a Rua José Artuilo de Freitas.

Institui o dia do jogador de futebol amador e do desportista amador do município de Amontada.

Cria o programa Maria nas Escolas, estabelecendo critérios para divulgação da Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, no ambiente escolar da rede municipal de ensino.

Fica estabelecida a quadrilha junina, como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Via José Osvaldo Jacinto de Oliveira, no município de Amontada.

Autoriza o chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou pequeno porte do município de Amontada, para o sistema integrado de saneamento rural da bacia hidrográfica curu e litoral e suas associações filiadas e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Amontada para a legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.

Altera a lei municipal n° 1211/2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Amontada para conceder a revisão geral e o reajuste aos servidores comissionados da Câmara.

Dispõe sobre a revisão geral anual e o reajuste dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Amontada, alterando o anexo I da lei municipal nº 933, de 14 de fevereiro de 2012.

Altera o art.3º da lei municipal nº 1231/2020, que trata da gratificação de função ao servidor efetivo.

Altera o anexo I- Quadro de provimento do cargo em comissão, da lei municipal nº 1151/2017, que dispõe sobre o sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada- SCI.

Promove a revisão geral constitucional da remuneração de todos os servidores públicos da Administração direta e indireta do Poder Executivo municipal, e dá outras providências.

Altera a lei municipal nº 1124/2016, para modificar a gratificação de que trata o parágrafo único do art. 2º da presente lei.

Fica estabelecido a dança do coco como patrimônio cultural imaterial do município de Amontada.

Fica estabelecido a roda de capoeira como patrimônio cultural imaterial do município de Amontada.