Dispõe sobre a denominação da rua Deusdete Rodrigues Filho, no povoado de Carrasco, distrito de Icaraí, no município de Amontada.

Dispõe sobre a criação da campanha de conscientização sobre a saúde do homem no município de Amontada, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da rua José Alves Ribeiro (Zeca Cândido), na localidade de Caetanos, distrito de Sabiaguaba.

Altera a Lei n° 1.248, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa de prefeitura municipal de Amontada e dá outas providências.

Dispõe sobre a criação de cargos de agente comunitário de saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel público municipal ao governo do estado do Ceará, destinada a construção e instalação de escola de ensino médio no município de Amontada, e dá outras providências.

Dispõe sobre o aumento de escolas certificadoras das escolas de educação básica de rede municipal de ensino do município de Amontada, e dá outas providências.

Dispõe sobre a alteração de denominação de escolas na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de denominação de escolas na forma que indica, e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo a abertura de credito adicional especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentção para a instalação de empreendimentos no município de Amontada, e dá outras providências.

Institui o dia do psicopedagogo no município de Amontada, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Pedro Martins, na localidade Roncador, Distrito de Sabiaguaba.

Altera a lei municipal nº 1.074, de 06 de maio de 2015, que institui o dia municipal da mulher e o prêmio mulher destaque: mulher cidadã em Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Rua Josefa Rogério da Silva, na localidade Roncador, Distrito de Sabiaguaba.

Dispõe sobre a denominação da Rua José Periel de Sousa (o Zé Luiza), na localidade de Caetanos, distrito de Sabiaguaba.

Dispõe sobre a denominação da Avenida José Francisco Martins (Zé Minelva), na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba.

Institui calendário oficial de eventos no município de Amontada, estado do Ceará o “outubro rosa”, e dá outras providências.

Estima a receita fixa a despesa do município de Amontada para o exercício financeiro de 2024.

Dispõe sobre a multa administrativa a quem invadir, impedir, ocupar ou perturbar local em que esteja acontecendo culto, cerimônia ou celebração de caráter religioso, no âmbito do município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da avenida professora Maria Iêda de Oliveira Teles, no distrito de Garças, no município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da rua José Alves de Moura, no distrito de Garças, município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da rua João Valderi da Silva, no distrito de Garças, município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da rua João Raimundo de Sousa, no distrito de Garças, município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da rua Maria Francisca Cavalcante, no distrito de Garças, município de Amontada.

Dispõe sobre a proibição de exibição pública de publicidades de estabelecimentos que tenham como atividade serviços proibidos pela legislação federal a menores de idade.

Dispõe sobre a denominação da rua Otaciana Lima dos Santos, sede do distrito de Icaraí, Amontada.

Dispõe sobre a denominação da avenida Vicente Cacau da Costa, na localidade de campestre, município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação do centro de saúde Estevão Martins Texeira, na sede do município de Amontada.

Dispõe sobre a regulamentação da assitência financeira complementar repassada pela união federal visando dar cumprimento ao disposto na lei federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, e dá outas providências.