Dispõe sobre a denominação da Avenida Francisco Antero, situada no município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Rua Adauto Joaquim da Silva, situada na localidade de Cipoal, no Município de Amontada

Altera a lei municipal nº 1329, de 20 de outubro de 2021, para estender a redução da carga horária de trabalho ao servidor público municipal com deficiência.

Dispõe sobre a denominação da Rua Vilma Severiano Magalhães, no Bairro Cipoal, sede do Município de Amontada

Denomina de Rocicler Teixeira de Freitas, a areninha situada na localidade de Cariri, Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Rua Pedro Teixeira de Melo(Pedro da Chica) no Distrito de Mosquito, Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Rua Hiroshige Aoki, no Distrito de Mosquito, Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Rua Raimunda Maria dos Santos, no Distrito de Mosquito, Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Rua Jaime Avelino Policarpo no Distrito de Mosquito, Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Hélio Eufrásio Belusio, situada no centro do Distrito de Mosquito, Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Rua Alba Zeferino da Rocha, no Distrito de Mosquito, Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação oficial do Bairro Malvinas, no Distrito de Mosquito, município de Amontada.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA MELISSA CONFECÇÕES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a implantação do incentivo financeiro aos profissionais da atenção primária à saúde, vinculados às eSFs- Equipes de saúde da família, eAPs- Equipes de Atenção primária, eSBs- Equipes de saúde bucal e eMultis-Equipes Multiprofissionais, através do componente de qualidade, no âmbito do SUS- Sistema Único de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025.

Denomina de C.E.I. Maria Odete da Silva, o Centro de Educação Infantil da Praia de Caetanos, no Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Rua João Pereira de Azevedo, situada no Distrito de Moitas, Município de Amontada/CE.

Dispõe sobre a denominação de Avenida Alzira Roques dos Santos Sousa, na localidade Canaã, distrito de lcaraí, Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a denominação da Escola de Barra de Moitas como Escola Maria Madalena do Nascimento (Maria Grilo).

Altera a Lei Municipal nº 1.339/2021, de 10 de novembro de 202l, que "Cria a homenagem Professor Destaque Maria Evanilce da Costa Barros, no Município de Amontada e dá outras providências".

Institui a Política Municipal de Valorização da Mulher do campo, da mulher pescadora, da marisqueira e da ribeirinha e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação das Ruas Sebastião de Castro e Raimunda Pereira de Castro, no Município de Amontada-CE.

Insere o inciso XX no art. 4º e altera o anexo I, ambos da lei municipal nº 1151/2017, para modificar as atribuições e a gratificação do Controlador Geral da Câmara Municipal de Amontada.

Altera a lei Municipal nº 1427/2022, que estabelece critérios para a outorga de título de cidadão amontadense e dá outras providências para disciplinar a indicação da outorga pelos suplentes de vereadores quando no exercício da vereança.

Dispõe sobre a denominação de Rua Miguel Macário de Sousa, a via localizada do Distrito de Icaraí.

Institui a semana da pesca no município de Amontada e dá outras providências.

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada o campeonato do Litoral Amontadense, evento de relevância cultural e esportiva para o Município de Amontada.

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada os tradicionais eventos náuticos de regatas de Caitanos, Icaraí e Moitas.

Dispõe sobre a denominação da Travessa Francisco de Assis do Amaral, no Distrito de Icaraí, Município de Amontada-Ce.

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abertura de crédito adicional especial na forma que indica, destinado a inclusão de ações e elementos de despesa orçamentária ao vigente orçamento do Município de Amontada, e dá outras providências.