Altera a lei nº 916, de 11 de setembro de 2011, que dispõe sobre a denominação da Avenida Balbuíno Carneiro Neto no Distrito de Icaraí e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Avenida Edgar Flor dos Santos, na forma que indica.

Dispõe sobre denominação de Rodovia Municipal João Benedito Filho ou Transbendito, na forma que indica e dá outras providências.

Nomeia Avenida Deputado Roberto Mesquita, no Distrito de Icaraí e dá outras providências.

Altera o Titulo Vll da Resolução n° 002/1994, que dispõe sobre a Regimento lnterno da Câmara Municipal de Amontada.

Determina o atendimento de percurso fúnebre e dá outras providências.

Inclui categorias profissionais no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.

Estabelece setores econômicos como “atividade essencial” em período de calamidade pública no munícipio de Amontada.

Nomeia travessa Raimundo Carneiro de Sousa e dá outras providências.

Concede título de cidadão Amontadense ao senhor Kildare Godinho Freire e dá outras providências.

Concede título de cidadão Amontadense ao senhor Jônatas Alexandre Rocha e dá outras providências.

Concede título de cidadão Amontadense ao senhor José Oslândio Rocha e dá outras providências.

Nomeia rua Benedito Gonçalves de Sousa na localidade de Lagoa Verde, Distrito de Icaraí, Amontada/CE e dá outras providências.

Nomeia rua Manoel Gonçalves de Sousa na localidade de Lagoa Verde, Distrito de Icaraí, Amontada/CE e dá outras providências.

Nomeia rua Antônio Gonçalves de Sousa na localidade de Lagoa Verde, Distrito de Icaraí, Amontada/CE e dá outras providências.

Altera o art.11 da lei nº 1151, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal.

Disciplina a enfiteuse em todo o território municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora, controle de sonorização nociva ou perigosa em áreas públicas, particulares e estabelecimentos comerciais, disciplina a pirotecnia de Amontada e dá outras providências.

Altera o art.16 da Lei nº 978/2013.

Nomeia rua e dá outras providências.

Altera a Resolução n°002/1994, que dispõe sabre o Regimento lnterno da Câmara Municipal de Amontada.

Altera a Resolução n° 002/1994, que dipõe sobre o Regimento lnterno da Câmara Municipal de Amontada.

Autoriza o pagamento da gratificação natalina (13º) salário dos servidores efetivos da Câmara Municipal no mês do seu aniversário.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios conveniados com a rede pública do Município de Amontada a realizar coleta de materiais para exames laboratoriais em idosos, acamados e portadores de deficiência e dá outras providências.

Denomina Avenida no Município de Amontada.

Denomina Avenida no Município de Amontada.

Denomina Avenida no Município de Amontada.

Autoriza o poder executivo a conceder incentivos, a empresa COOPERSURF – Cooperativa de Costura, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder incentivos, a empresa Sophia Confecções e lingerie LTDA., e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder isenção do pagamento da tarifa de água e esgoto nos meses de abril, maio e junho de 2021 aos usuários que menciona em decorrência dos efeitos econômicos do Covid-19 e dá outras providências.