Altera o Art. 4º da Lei nº 748/2008 que trata da criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a política pública de assistência social do município de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão, recebimento em cessão, ou permuta de servidores, empregados, na forma que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Serviço Legislativo de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Amontada - PROCOM/CMA e dá outras providências.

INTITUE O CÓDICO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA-CE, ESTABELECE REGRAS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta o uso de placas e meios congêneres de inauguração de obras públicas no município de Amontada.

Denomina Adahil Marreira Correia a areninha no Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação de Rua Cirilo Alves Barbosa no Distrito de Moitas.

Altera a Resolução n° 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada. para instituir o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Dispõe sobre a prestação de serviço voluntário no Âmbito do Município de Amontada, cria o dia municipal do voluntariado, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 002/2014, de 22 de dezembro de 2014, e dá outras providências.

Atualiza a tarifa de água e esgoto do serviço autônomo de água e esgoto do município de Amontada e dá outras providências.

Autoriza ao chefe do Executivo Municipal a emitir “autorização específica” às associações comunitárias ou “multicomunitárias” para realizarem ações e serviços de saneamento básico rural, de responsabilidade privada, em localidades rurais de pequeno porte do município, e dá outras providências.

Denomina o Vereador Robério Albano de Meneses, o prédio sede do Instituto do Regime próprio de previdência, na sede do Município de Amontada.

Estabelece o programa de recuperação de créditos tributários e não tributários (refis-covid), em decorrência do estado de calamidade pública do município de Amontada, provocado pela pandemia da covid-19, voltados à retomada da economia local.

Altera a denominação de cargo da lei municipal nº1248/2020 na forma que indica e dá outras providências.

Institui o programa de recuperação e manutenção dos campos de futebol com parcerias comunitárias para a implantação, reforma e manutenção de campos públicos de futebol amador e dá outras providências.

Determina ao município a prioridade nas vagas em escolas públicas e creches municipais aos filhos de mulher vítima de violência doméstica e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Altera o art. 8® da Resolução n° 002/1994, que dispõe sobre o Regimento lnterno da Câmara Municipal de Amontada, modificando o horario das sessões.

Denomina Avenida Lourival dos Santos Cacau, na sede do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Pedro Carneiro Sobrinho no Distrito de Icaraí e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de posto de saúde Dr. Geraldo Gomes de Azevedo, na sede do Distrito de Garças na forma que indica.

Altera a Lei municipal n° 1279 de 22 de abril de 2021.

Dispõe sobre a denominação da estrada Francisco Azevedo de Oliveira (Chico Bitônio), no Distrito de Sabiaguaba, na forma que indica.

Institui a política municipal de educação do campo no âmbito da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no município de Amontada e dá outras providências.

Altera a lei municipal nº 757/2008, para modificar a denominação do posto de saúde da Localidade de Tucuns, passará a ser Manoel Sérgio Rodrigues, no município de Amontada.

Institui a semana de controle e combate ao uso de drogas lícitas e ilícitas no município de Amontada e dá outras providências.