Altera a lei nº 847/2009, que dispõe sobre a instituição de comenda legislativa a título de comenda, destinado a homenagear filhos ilustres de Amontada e dá outras providências.
Oficializa a denominação de Logradouro Público de Carlos Cipriano de Oliveira, no Distrito de Moitas na cidade de Amontada.
Denomina o imóvel público para sediar o CPRAIO, de Inspetor José Fábio Nunes e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua que indica, Rua Pedro Alves Parente no Distrito de Icaraí, e dá outras providências.
Cria o programa hora do trator para apoio ao homem do campo e produtores rurais do município de Amontada, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos públicos e estabelecimentos, entre outros, destinarem banheiro aos seus usuários.
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Amontada para o período de 2022-2025
Altera a Lei municipal nº 777 de 30 de junho de 2008, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos a empresa COOPERAMA- cooperativa de trabalho agrícola do município de Amontada LTDA, e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Amontada o mês “abril laranja”, dedicado à campanha de combate aos maus-tratos contra os animais e incentivo à castração, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da estrada Francisco Alves Ribeiro, na forma que indica.
Nomeia Rua Jesse Batista, na sede do Distrito de Icaraí e dá outras providências.
Nomeia Praça Milton Rodrigues da Costa no Bairro Buenos Aires na sede do Município e dá outras providências.
Nomeia Rua Francisco Praciano Sampaio no Distrito de Icaraí e dá outras providências.
Institui no Município de Amontada o programa Cidade Verde, por meio da adoção de áreas verdes e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.074-2015, alterada pela Lei Municipal 1.271-2021. Dia municipal da Mulher e prêmio Mulher Destaque.
Dispõe sobre a criação do dia do evangélico, na forma que indica.
Cria a homenagem Professor Destaque Maria Evanilce da Costa Barros no município de Amontada, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de travessa José Arteiro dos Santos, no Bairro São Sebastião.
Institui a Lei municipal de proteção aos animais no âmbito do município de Amontada.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Amontada para o Exercício Financeiro de 2022
Dispõe sobre o processo de nucleação das escolas de educação básica da rede municipal de ensino do município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas oriundos do Governo Federal, por compra direta da administração municipal ou repasse por emenda parlamentar e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1249, de 14 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional, e dá outras providências.
Reconhece como essencial o serviço da advocacia, e estabelece prioridade no atendimento bancário, e nos órgãos da administração pública municipal, em todo o território do município de Amontada, no Estado do Ceará, aos advogados e advogadas quando em exercício de sua profissão, e dá outras providências.
Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho do servidor público municipal, que seja responsável por pessoa com deficiência ou enfermidade e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Amontada, o cadastro de requisição para benfeitoria em via à residência de pessoa com deficiência e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Amontada o programa “MAIS MULHER” e dá outras providências.
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