DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
Dispõe sobre a ratificação da primeira revisão do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste - CORSOLO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de campo de futebol Valderi Miranda de Sousa, sitiado no Bairro do Campo, no Município de Amontada, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de denominação de escolas na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Marilene Pinto Madeira e dá outras providências.
Dispõe sobre a Progressão Funcional do servidor Antônio Marcelo da Rocha e dá outras providências.
Dispõe sobre a Progressão Funcional do servidor Carlos Antônio Rodrigues e dá outras providências.
Dispõe sobre a Progressão Funcional do servidor Marcílio Teixeira Alves e dá outras providências.
Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Lívia Carla Couto Teles e dá outras providências.
Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Maria Ita Santos Vicente e dá outras providências.
Dispõe sobre a Progressão Funcional do servidor Gustavo Bezerra Guabiraba e dá outras providências.
Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Patrícia Alves Teixeira e dá outras providências.
Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Cristiane Tabosa de Melo Alves e dá outras providências.
Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Sheila Sâmia Teixeira Alves e dá outras providências.
Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Maria Evanelice Barbosa dos Santos e dá outras providências.
Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Elizeuda Ferreira Magalhães e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de promoção funcional a servidora Ladya Larissa Lopes de Almeida e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de promoção funcional ao servidor Lino Queiroz de Barros Júnior e dá outras providências.
Concede gratificação de titulação à Servidora efetiva Lívia Carla Couto Teles, nos termos do Art. 31, I, da Lei Municipal nº 1.507/2023.
Institui a Comissão de Avaliação e Desenvolvimento Funcional e a Comissão de Recursos, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, e dá outras providências.
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amontada, o expediente do dia 27 de outubro em antecipação à comemoração do dia do Servidor Público, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praça Antônio Saldanha (Antônio Ferreira Filho), localizada entre a Avenida Jaime Assis Henrique e a Rua Vereador Francisco Cadorno Teles, no centro do Município de Amontada.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Gleilton Xavier de Freitas, na forma que indica.
Declara de utilidade pública municipal a Associação Casa Azul dos autistas de Amontada, e dá outras providências.
Dispõe sobre a divulgação de informações referente a arrecadação e aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da Rua Elza Vieira Freitas, situada no Distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.
Institui o Plano Plurianual do Município de Amontada para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
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