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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3194 registros
  • Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Lia Gondim Araújo de Freitas, na forma que indica.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

  • DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

  • Determina Luto Oficial de 3 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo de Amontada, em razão do falecimento do Sr. Francisco Tomé Rodrigues, Ex-Presidente desta Casa Legislativa e Ex-Vice-Prefeito do Município.

  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

  • Dispõe sobre a Política de Privacidade e Uso de Cookies do Portal da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

  • Dispõe sobre a denominação da Praça São João Batista, situada no Distrito de Moitas, Município de Amontada.

  • Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Maria José dos Anjos Almeida, na forma que indica.

  • Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal, e dá outras providências.

  • Denomina de Raimundo Jorge da Silva, a quadra poliesportiva da EEBTI Francisco Joaquim da Silva, situada no distrito de Gostosa, Município de Amontada.

  • Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Belo dos Santos, no Bairro Flores, Município de Amontada.

  • Dispõe sobre a denominação da Rua José Figueiredo Correia, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel urbano para instalação de agência da Caixa Econômica Federal – CEF no Município de Amontada, e a ceder, a título gratuito, seu uso à instituição, mediante condições específicas, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação do campo de futebol Francisca Maria de Jesus, situado no distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada.

  • Dispõe sobre a denominação do CRAS Praiano Fideles José Silva dos Santos, situado no distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada.

  • Dispõe sobre a Promoção da Cultura Oceânica no Município de Amontada, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a ministração da disciplina de Educação Física, na rede de ensino do Município de Amontada, aos profissionais de Educação Física devidamente habilitados.

  • Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco de Assis Holanda, situada no distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada.

  • Institui no calendário oficial de eventos do Município de Amontada, Estado do Ceará, o “AMO JUNINO”, e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Rosemeire Carneiro dos Santos, na forma que indica.

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