Dispõe sobre a denominação da Praça Virgínia Alice Barros, situada no Bairro São Sebastião, município de Amontada.
Altera o art 2º da lei municipal nº 1498, de 26 de junho de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Concede gratificação de titulação a servidora efetiva Sheila Sâmia Teixeira Alves, nos termos do Art. 31, I, da lei Municipal nº 1.507/2023.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e de seguridade social e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei nº 988, de 22 de agosto de 2013, e dá outras providências.
Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da copeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação no município.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Amontada para o exercício financeiro de 2026, na forma que indica.
Autoriza o município de Amontada a realizar o parcelamento e reparcelamento das contribuições previdenciárias e dos demais débitos previdenciários na forma que dispõe e dá outras providências.
Justifica a ausência da Vereadora Maria Sirnara Saldanha Freitas na 37ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Amontada.
Justifica ausência do Vereador Narcélio dos Anjos Almeida na 36ª sessão ordinária de 2025, realizada em 14 de novembro de 2025.
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Amontada no dia 21 de novembro de 2025, e dá outras providências.
Regulamenta a declaração de utilidade pública municipal às organizações da Sociedade Civil, e adota outras medidas.
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde Benvido Pedro do Nascimento, situada na localidade de Frexeiras, distrito de Icaraí, município de Amontada.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação para acessibilidade nos prédios Públicos do município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da Praça Rocilda Bezerra Celestino, situada no bairro das Flores, no município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da Praça Raimundo Bonifácio Neto (Raimundo Chagas), situada no bairro São Raimundo, município de Amontada.
Institui a política municipal de humanização do Luto Materno e ParentaL, no âmbito do município de Amontada.
Altera a lei nº 1.172 de 11 de abril de 2018, e dá outras providências.
Altera a lei nº 986, de 23 de julho de 2013, e dá outras providências.
Autoriza a concessão de incentivos a Villart Moda Intima, e dá outras providências.
Revoga a Lei Complementar nº 8, de 27 de março de 2024, que autorizou a concessão de incentivos a empresa Norcaju Indústria Comércio de Refrigerantes e Beneficiamento de Castanha de Caju LTDA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de denominação de escolas na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de campo de futebol Valderi Miranda de Sousa, sitiado no Bairro do Campo, no Município de Amontada, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ratificação da primeira revisão do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste - CORSOLO, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
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