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Lista de normativos próprios

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LEI MUNICIPAL: 1656/2025 06/05/2025

  • Denomina de Maria Neide Soares Araújo Santana, o prédio público situado no distrito de Nascente, Município de Amontada.

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Portaria: 115/2025 02/05/2025

  • Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 116/2025 02/05/2025

  • Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 117/2025 02/05/2025

  • Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 114/2025 02/05/2025

  • Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 113/2025 02/05/2025

  • Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 112/2025 02/05/2025

  • Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 111/2025 02/05/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

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Portaria: 110/2025 02/05/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

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Portaria: 109/2025 02/05/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

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Portaria: 108/2025 02/05/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

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Portaria: 107/2025 02/05/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

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Portaria: 106/2025 02/05/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

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Portaria: 105/2025 02/05/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

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Portaria: 104/2025 02/05/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

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Portaria: 103/2025 02/05/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

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Portaria: 118/2025 02/05/2025

  • Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 120/2025 02/05/2025

  • Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 119/2025 02/05/2025

  • Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 121/2025 02/05/2025

  • Dispõe sobre a nomeação de servidora de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

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LEI MUNICIPAL: 1655/2025 29/04/2025

  • Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes Olavo Oliveira Meneses, situada no distrito de Nascente, Município de Amontada.

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DECRETO LEGISLATIVO: 009/2025 28/04/2025

  • Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. 'Noadias Castro Brás Novaes, na forma que indica.

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LEI MUNICIPAL: 1654/2025 15/04/2025

  • Dispõe sobre a denominação da Passagem Molhada Lourival Ricardo Araújo na localidade de Sítio Ema, no Município de Amontada.

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LEI MUNICIPAL: 1653/2025 15/04/2025

  • Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas – “Cuidando de quem Cuida”, no Município de Amontada, e dá outras providências.

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Portaria: 099/2025 14/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA BRASILIA.

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Portaria: 102/2025 14/04/2025

  • Concede gratificação de titulação a servidora efetiva Elizeuda Ferreira Magalhães nos termos do art.31, I, da lei municipal nº 1.507/2023

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Portaria: 097/2025 14/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA BRASILIA.

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Portaria: 095/2025 14/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA BRASÍLIA

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Portaria: 100/2025 14/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA BRASILIA.

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Portaria: 091/2025 14/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA BRASILIA.

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