Altera o art. 1º da Resolução nº 001/2025, que constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada para o biênio 2025/2026.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Aristeu Gomes da Silva, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Israel Teixeira Dias Araújo, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Sebastião Sherly Lima de Sousa, na forma que indica.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

Institui a política de apoio aos portadores de Alzheimer e seus familiares no âmbito do município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Areninha Francisco Valdeci de Oliveira, situada no bairro São Sebastião, município de Amontada.

Altera o art 1º da Lei Municipal nº 1.725, de 2 de dezembro de 2025 que dispõe sobre a denominação da Avenida Joaquim Ribeiro de Meneses, na localidade de Cabatã, distrito de Garças, município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Areninha Isac Dejaci de Araújo, situada na localidade de Timbaúba, município de Amontada.

Dispõe sobre a adequação do salário mínimo no âmbito do município de Amontada, e dá outras providências.

Concede reajuste ao piso remuneratório dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Amontada, e dá outras providências

Altera a lei nº 1.516, de 11 de setembro de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da Administração Pública Direta e Indireta do poder executivo do município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Avenida José Manoel de Sousa, situada na localidade de Mirinduba, Distrito de Mosquito, município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação do ponto de mototáxi Francisco Flávio Oliveira Teles, no bairro Centro, município de Amontada.

Autoriza a concessão de incentivos à Lia Lingerie, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação da remuneração de cargo de provimento em comissão ao salário mínimo nacional vigente, promove a repristinação parcial de lei ordinária indevidamente revogada, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA GALA A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

Dispõe sobre a denominação do Ramal de Estrada Braz Francisco de Sousa, situada na localidade de Mirinduba, Distrito de Mosquito, município de Amontada.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Yarlens Paiva Brito, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Maria de Sousa da Silva, na forma que indica.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Ana Cláudia Gonçalves Pinheiro dos Santos, na forma que indica.

Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.