Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Patrícia Alves Teixeira e dá outras providências.
Dispõe sobre a Progressão Funcional do servidor Gustavo Bezerra Guabiraba e dá outras providências.
Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Maria Ita Santos Vicente e dá outras providências.
Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Lívia Carla Couto Teles e dá outras providências.
Dispõe sobre a Progressão Funcional do servidor Marcílio Teixeira Alves e dá outras providências.
Dispõe sobre a Progressão Funcional do servidor Carlos Antônio Rodrigues e dá outras providências.
Dispõe sobre a Progressão Funcional do servidor Antônio Marcelo da Rocha e dá outras providências.
Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Marilene Pinto Madeira e dá outras providências.
Concede gratificação de titulação à Servidora efetiva Lívia Carla Couto Teles, nos termos do Art. 31, I, da Lei Municipal nº 1.507/2023.
Institui a Comissão de Avaliação e Desenvolvimento Funcional e a Comissão de Recursos, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, e dá outras providências.
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amontada, o expediente do dia 27 de outubro em antecipação à comemoração do dia do Servidor Público, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Gleilton Xavier de Freitas, na forma que indica.
Dispõe sobre a divulgação de informações referente a arrecadação e aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da Praça Antônio Saldanha (Antônio Ferreira Filho), localizada entre a Avenida Jaime Assis Henrique e a Rua Vereador Francisco Cadorno Teles, no centro do Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da Rua Elza Vieira Freitas, situada no Distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.
Declara de utilidade pública municipal a Associação Casa Azul dos autistas de Amontada, e dá outras providências.
Institui o Plano Plurianual do Município de Amontada para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Aprova o Edital do Prêmio “Professor Destaque Maria Evanilce da Costa Barros – Edição 2025”, nos termos do §1º do art. 4º da Lei Municipal nº 1339, de 10 de novembro de 2021.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de turismo sustentável e incluso - Rota Amontada, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada
Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
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