MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO SENADOR JACQUES WAGNER PELA SUA RECENTE FALA PÚBLICA, QUE REAFIRMA O VALOR DA POLÍTICA COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E ENALTECE O PAPEL ESSENCIAL DOS VEREADORES, PREFEITOS E VICE-PREFEITOS NA CONSTRUÇÃO DE UM BRASIL MAIS JUSTO E DEMOCRÁTICO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA KITS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DESTINADOS ÀS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, PADRÃO TIPO 2, NA LOCALIDADE DE MARRECAS I, SEDE RURAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO BATALHÃO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO – POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (BPTUR/PMCE), BEM COMO AOS POLICIAIS MILITARES DO POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL (POG), QUE SEJA REALIZADA A FISCALIZAÇÃO TODAS AS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS E DOMINGOS, NO PERÍODO DA TARDE, NA DUNA DO PÔR DO SOL, BEM COMO DURANTE TODO O DIA NAS ENTRADAS DAS PRAIAS DE ICARAÍ, MOITAS E CAETANO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A AMPLIAÇÃO DA CEI RITA TEIXEIRA DE SOUSA, COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS (2) SALAS DE AULA E UM (1) AUDITÓRIO, NO DISTRITO DE ICARAÍ.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE CÓRREGO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, TIPO 2, NA LOCALIDADE DE BARRA DE MOITAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, TIPO 1, NO DISTRITO DE ICARAÍ, UTILIZANDO O TERRENO DO ATUAL CAMPO DE FUTEBOL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. GABRIEL OLIVEIRA CARNEIRO DOS SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI Nº 1.352/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SR. ANTÔNIO ARNÓBIO VASCONCELOS, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A UTILIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DO ANTIGO COLÉGIO DA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA, ATUALMENTE DESATIVADO, DESTINANDO-AS À INSTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA OU COOPERATIVA QUE TRAGA BENEFÍCIOS SOCIAIS E ECONÔMICOS PARA A COMUNIDADE.

SUGERE À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, BEM COMO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO – SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, QUE SEJAM ADOTADAS COM URGÊNCIA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA E REPARAÇÃO DA CAIXA DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DOMINGUES DE SOUSA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA MARIA SINHÁ DE CASTRO, NO TRECHO QUE FECHA A QUADRA COM A RUA JOSÉ ARTEIRO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO OU BUEIRO NA VIA QUE SE INICIA NA RESIDÊNCIA DO SR. MAGNO, NA RUA EUCLÍDIA DE BARROS, SEGUINDO ATÉ A RUA RAIMUNDA DE CASTRO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DE UM BURACO ABERTO NA VIA LOCALIZADA NA RUA DA CRECHE, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO PASTOR, NO DISTRITO DE MOITAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONCLUSÃO DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO AO FINAL DO INTERTRAVADO QUE LIGA OS DISTRITOS DE ICARAÍ E MOITAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA CURVA, NO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 500 METROS DE MÃO DUPLA, SITUADO ENTRE O INTERTRAVADO DE ICARAÍ E MOITAS, JÁ NO DISTRITO DE MOITAS.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, TENDO EM VISTA QUE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE ENCONTRA-SE DESATUALIZADA.

REQUER À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO ATUAL DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE QUANTO À DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE REAÇÕES ALÉRGICAS A PICADAS DE INSETOS, ESPECIALMENTE ABELHAS, COM DESTAQUE PARA O ESTOQUE E FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO ADRENALINA, ESSENCIAL PARA O MANEJO DE CASOS GRAVES DE ANAFILAXIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. CARLOS MORALES PÉREZ, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. MARIANA DE SANTANA MACHADO MORALES, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. SILVANA ARAÚJO ALENCAR ARARIPE, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. MARIA FERNANDA RIBAS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA BENEDITO PRAXEDES VANDERLEY, SITUADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E READEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIREITA E INDIRETA, E, NOS CASOS CABÍVEIS, AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES SUJEITOS À PARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DOS RAMAIS LOCALIZADOS NAS SEGUINTES COMUNIDADES: RAMAL DA MIRINDUBA; RAMAL DO SEU BRÁS; RAMAL DA TIA FRANCISQUINHA (ACESSO À IGREJA DO PERPÉTUO SOCORRO); RAMAL DA NAZINHA; RAMAL DO MIRANDINHA; RAMAL DOS CÍCEROS; E RAMAL DO CHICO BRANCO (TRECHO QUE LIGA O COLÉGIO JOSÉ PAULO FILHO AO PORTO DE MOITAS), NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE REAÇÕES ALÉRGICAS A PICADAS DE INSETOS, ESPECIALMENTE ABELHAS, COM DESTAQUE PARA A ADRENALINA, EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) BUEIROS NA LOCALIDADE DE UMARI, SENDO O PRIMEIRO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE DONA NENÉM, E O OUTRO NA LOCALIDADE DE GAMELEIRA, PRÓXIMO À PASSAGEM MOLHADA, NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE À LOCALIDADE DE CÓRREGO DA EMA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA ALFREDO RODRIGUES DE LIMA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SAUDOSO JOSÉ JACINTO E AO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA DE AGRICULTURA (ANTIGA CRECHE LUZANIRA HENRIQUE), NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.