PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 006/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS DESTINADA AO TRANSPORTE DE TRABALHADORES QUE RESIDEM NA SEDE E NOS DISTRITOS MAIS DISTANTES DO MUNICÍPIO E EXERCEM SUAS ATIVIDADES NO DISTRITO DE ICARAÍ.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A INSTALAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, TIPO I, NO ATUAL CAMPO DE FUTEBOL DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, CUJAS DIMENSÕES SE APROXIMAM ÀS DE UM CAMPO OFICIAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA VICINAL LIGANDO A PRAIA DE ICARAÍ À PRAIA DE CAETANOS, PREFERENCIALMENTE COM TRAÇADO PASSANDO NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO SÃO SERAFIM.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E DE UM PLAYGROUND EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA, NA LOCALIDADE DE RODELA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CAETANOS DE BAIXO, DISTRITO DE SABIAGUABA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ – TRE/CE, A INSTALAÇÃO DE UM ANEXO DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 89ª ZONA ELEITORAL DE AMONTADA NO DISTRITO DE ICARAÍ.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA ENTRADA DO DISTRITO DE ICARAÍ, COM INÍCIO EM FRENTE AO POSTO ICARAÍ (JOÃO DAS CAIXAS) ATÉ O POSTO DOIS (JOÃO DO AGEU).

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA OU BUEIRO NA RUA RAIMUNDO ANTERO RODRIGUES, NO BAIRRO BUENOS AIRES.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, APOIO INSTITUCIONAL PARA A CRIAÇÃO DE NOVA LINHA DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAL, A SER OPERADA PELA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA, COM DESTINO AO DISTRITO DE MOITAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SOP – SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO SR. ROBERTO COLARES DE HOLANDA JÚNIOR (GERENTE DO DISTRITO OPERACIONAL DE ITAPIPOCA-CE), A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS PARA A RETIRADA DA DIVISÓRIA QUE SEPARA A PISTA DA CICLOVIA EXISTENTE NA CE-176, ENTRE OS DISTRITOS DE ICARAÍ E MOITAS, COM O OBJETIVO DE INCORPORAR ESSE ESPAÇO À PISTA PRINCIPAL, AMPLIANDO SUA LARGURA EM APROXIMADAMENTE 1 (UM) METRO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, SR. RODOLFO MONTENEGRO CAMPOS, A CONCESSÃO DE DESCONTO DE 50% NO VALOR DO ALVARÁ PARA OS PROFISSIONAIS BUGUEIROS QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE FILIADOS A COOPERATIVA OU ASSOCIAÇÃO, COM TODA A DOCUMENTAÇÃO PESSOAL E DO VEÍCULO REGULARIZADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, O DESLOCAMENTO DO CARRO MÓVEL ODONTOLÓGICO PARA ATENDIMENTO NAS LOCALIDADES DE BURITIZAL, CANTO REDONDO, CÓRREGO DAS MOÇAS E FREXEIRAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA MEIA QUADRA DE BASQUETE, PREFERENCIALMENTE NA PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO GRAMADO, OU, ALTERNATIVAMENTE, COMO ANEXO NO ABILHÃO OU EM OUTRO ESPAÇO PÚBLICO ADEQUADO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REFORMA DOS EQUIPAMENTOS DE BASQUETE NAS QUADRAS DAS SEGUINTES UNIDADES: ESCOLA GRUPO RITA ESTELITA, ESCOLA GONZAGA MOTA, POLO DE CONVIVÊNCIA (ONDE FUNCIONA O CRAS) E PRAÇA MAIS INFÂNCIA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ENERGIA ELÉTRICA, COM A INSTALAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS, ENTRE OS DISTRITOS DE ICARAÍ E MOITAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, O DESLOCAMENTO DO CARRO MÓVEL ODONTOLÓGICO PARA ATENDIMENTO NA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, SRA. CARLA PRISCILLA RODRIGUES MOTA TEIXEIRA, À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO MINISTRO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SR. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, A DESTINAÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA, ACOMPANHADO DE TRÊS IMPLEMENTOS: UMA GRADE ARADORA, UMA ROÇADEIRA E UMA CARRETA AGRÍCOLA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 459/2026, REQUERENDO, COM URGÊNCIA, O PATROLAMENTO E A ADIÇÃO DE MATERIAL NAS ESTRADAS QUE LIGAM AS LOCALIDADES DE MALHADINHA ATÉ MUCAMBO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO COMPLETA DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA CEI RITA PINTO DE SOUSA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE VARJOTA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJAM REALIZADOS O ROÇO E A LIMPEZA COMPLETA DA ESCOLA FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA, SITUADA NO DISTRITO DE GOSTOSA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DA REDE COMPLETA DA QUADRA ESPORTIVA DA REFERIDA UNIDADE ESCOLAR.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO DEPUTADO ESTADUAL, SR. MANOEL MISSIAS BEZERRA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DO VETMÓVEL E DO PET CEARÁ MÓVEL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E NO DISTRITO DE ICARAÍ.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, O CALÇAMENTO DAS RUAS SEGUNDO LAURENTINO DE MENESES, CRISPIM HENRIQUE DE AZEVEDO E MARIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, BAIRRO SÃO RAIMUNDO, AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE REFORMA NA CASA SEDE DE APOIO LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO DE VEDÓIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA TRAVESSA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO CONJUNTO DO ZÉ ABÍLIO, COMO É CONHECIDO, NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, SEDE DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DE ALMAS I E ALMAS II, ATENDENDO ATÉ AS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE CABATÃ.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO VEDÓIA, BEM COMO NAS LOCALIDADES PRÓXIMAS, SENDO ELAS PIRINEUS E TAUÁ DA RIBEIRA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO MAIA, SOBRE O RIO ARACATIAÇU, NA LOCALIDADE DENOMINADA MAIA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.