PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS E DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E DEFESA DO CONSUMIDOR, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 030/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 24/06/2026 14:50:43 | CADASTRADO | AGENTE: RICHARD ROONEY DA SILVA ARAUJO | CADASTRADO |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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05/06/2026 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2026 |
Institui o Espaço de Integração Sensorial no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, com o objetivo de promover a inclusão, o bem-estar e a qualidade de vida de pessoas com deficiência, transtornos sensoriais e outras condições específicas, e dá outras providências. |
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