SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO EXMO. SR. MINISTRO DA EDUCAÇÃO, CAMILO SANTANA, A DESTINAÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS OU VEÍCULO SIMILAR PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS QUE RESIDEM NOS DISTRITOS DE MOITAS, ICARAÍ, SABIAGUABA E NAS LOCALIDADES SITUADAS ÀS MARGENS DA CE-176, QUE LIGA O DISTRITO DE MOITAS À SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, OS QUAIS FREQUENTAM A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (EEEP) LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA QUADRA DE FUTSAL DO DISTRITO DE ICARAÍ, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA (TETO).

SUGERE AO SR. PREFEITO E AO DEPUTADO FEDERAL, SR. ROBÉRIO MONTEIRO, A SUBSTITUIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE POR PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO CENTRO DO DISTRITO DE ICARAÍ, ABRANGENDO AS SEGUINTES VIAS: RUA JOÃO DE CASTRO, RUA NOÉ PRACIANO, RUA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA, ENTORNO DA PRAÇA NOÉ PRACIANO, RUA JOSÉ PRACIANO SAMPAIO, RUA JOSÉ SEVERO DE COUTO, RUA MARIA MADALENA GARCEZ DE FIGUEIREDO CORREIA, RUA JOAQUIM ALVES PARENTE, RUA LUIZ ALVES PARENTE, RUA ADERBAL PRACIANO SAMPAIO, RUA JOÃO JUVENIL MULATO, RUA EULÁLIA PRACIANO DE OLIVEIRA, RUA MATILDE TEIXEIRA DE CASTRO, RUA ELIEZER PRACIANO SAMPAIO, RUA VALDEMAR CARNEIRO LIMA, RUA DA QUADRA, RUA RITA TEIXEIRA DE SOUSA, RUA BENEDITO GONÇALVES DE SOUSA, RUA RITA PRACIANO, RUA DOMINGOS ANTÔNIO DE ARAÚJO, RUA SIMÃO ALVES PARENTE, RUA PEDRO ALVES PARENTE, RUA JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS RODRIGUES, RUA MANOEL GONÇALVES DE SOUSA, RUA JOÃO RAFAEL DINIZ, RUA JOÃO ELERI ALVES GOMES, RUA AMARILO ALVES DE LIMA E RUA DEUSDETE RODRIGUES FILHO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE SANTARÉM, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE PERNAMBUQUINHO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE RASPAGEM DA ESTRADA QUE SE INICIA NO DISTRITO DE NASCENTE ATÉ A LOCALIDADE DE CAPEBA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM ANEXO DO PROGRAMA AMA – ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DE AMONTADA, NO DISTRITO DE ICARAÍ, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) RESIDENTES NAS REGIÕES LITORÂNEAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DA “CASA DO POVO” NO DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A POUSADA CANTO DAS ÁGUAS E O BECO DAS FLORES, BEM COMO NO TRECHO DA PRAIA ENTRE A BARRACA MARUJO E A RUA DE CALÇAMENTO NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE TSPORT, NO DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO TERRENO ANEXO AO MERCADO DAS ARTESÃS, NO DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ICARAÍ, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA PARA VELÓRIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE JOÃO LUÍS, NO DISTRITO DE SABIAGUABA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA JOSÉ ARTEIRO DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 70 (SETENTA) METROS, TENDO COMO REFERÊNCIA O LAVA JATO DO PEBINHA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA RAIMUNDO NONATO CIPRIANO, SITUADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, REVOGA A LEI Nº 690/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS FAIXAS MARGINAIS DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPS) NO ENTORNO DE CURSOS D’ÁGUA EM ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.651/2012, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.285/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL HOLANDA CAVALCANTE, SITUADA NA LOCALIDADE DE TUCUNS, DISTRITO DE GARÇAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 001/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 063/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ATERRO E NIVELAMENTO DO ENTORNO DO COLÉGIO DA LOCALIDADE DE LAGOA DOS BOIS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR, JUNTO ÀS OPERADORAS DE TELECOMUNICAÇÃO E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA DE INTERNET MÓVEL 5G NO DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR, COM AS OPERADORAS DE TELECOMUNICAÇÃO E OS ÓRGÃOS COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE ANTENAS RETRANSMISSORAS DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NOS DISTRITOS DE VARJOTA E GOSTOSA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A COLOCAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LORIVAL RICARDO ARAÚJO, NA LOCALIDADE DE SÍTIO EMA, E DA PASSAGEM MOLHADA ROLDÃO FERREIRA GOMES, NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE I.

REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS, POR MEIO DA CASA CIVIL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR, JUNTO ÀS OPERADORAS DE TELECOMUNICAÇÃO E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE ANTENAS RETRANSMISSORAS DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NOS DISTRITOS DE VARJOTA E GOSTOSA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS, POR MEIO DA CASA CIVIL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR, JUNTO ÀS OPERADORAS DE TELECOMUNICAÇÃO E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA DE INTERNET MÓVEL 5G NO DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

DENOMINA DE JOSÉ ALDENI DOS SANTOS, A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE NASCENTE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DA MULHER AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A MODALIDADE DE PLANEJAMENTO DOMICILIAR DOCENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NO BAIRRO MALVINAS, NO DISTRITO DE MOSQUITO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NAS ENTRADAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, VISANDO GARANTIR ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ESPECIALMENTE CADEIRANTES, BEM COMO A PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA.