SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA CONTINUAÇÃO DA RUA ARTUR FERREIRA ALVES, NO BAIRRO DAS FLORES, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE E AO LADO DA QUADRA DE FUTSAL DO DISTRITO DE MOITAS, NA RUA GILVANI TEIXEIRA, ONDE UM DOS QUIOSQUES FUNCIONA ATUALMENTE COMO PONTO DE ENTREGA DOS CORREIOS.
Autor: Valdenir Marques Chaves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CANTINA, A REVITALIZAÇÃO DOS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO, A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E DO SISTEMA DE ESGOTO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS PAREDES, MUROS E COLUNAS DE SUSTENTAÇÃO DA ESCOLA EEBTI JONAS PEREIRA DE AZEVEDO, LOCALIZADA NA RUA GILVANI TEIXEIRA, NO DISTRITO DE MOITAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
Autor: Valdenir Marques Chaves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA E NIVELAMENTO EMERGENCIAL NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE MOSQUITO À CE-085, EM TODO O TRECHO DO ANTIGO ASFALTO.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EVARISTO TELES DE MENESES, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DO ROÇO NAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, LIGANDO AS LOCALIDADES DE LAGOA DOS VEADOS E LAGOA DE SANTANA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS SEBASTIÃO LIMA BARBOSA E RAIMUNDO TOMÉ RODRIGUES, INICIANDO-SE NA RUA MARTINS TEIXEIRA, NO BAIRRO TORRE, E ESTENDENDO-SE ATÉ A RUA NOÉ PRACIANO, NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, O DESLOCAMENTO DO CARRO ODONTOLÓGICO MÓVEL PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS NAS SEDES DOS DISTRITOS DE NASCENTE, GOSTOSA E VARJOTA, BEM COMO NAS LOCALIDADES DE LAGOA DE SANTANA, LAGOA DO CACHIMBO E TRINTA E NOVE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM BUSTO EM HOMENAGEM AO SR. RAIMUNDO MARQUES MAGALHÃES, NA PRAÇA DA LOCALIDADE DE RECANTO, DENOMINADA PELA LEI Nº 984/2013 COMO “PRAÇA RAIMUNDO MARQUES MAGALHÃES, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE”.
Autor: Jose Nilson Soares
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO DIRETOR DO SAAE, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARTINDO DO DISTRITO DE VARJOTA ATÉ A LOCALIDADE DE RECANTO, ESPECIALMENTE NO TRECHO DA CURVA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
Autor: Jose Nilson Soares
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO DIRETOR DO SAAE, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DENOMINADA ALTO BAIXINHA, SITUADA NA ESTRADA ENTRE A LOCALIDADE DE RECANTO E O DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
Autor: Jose Nilson Soares
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 001/2026 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DAS EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 001/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO, 002/2026 E 003/2026 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 005/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. JAKELIANE MIRANDA DOS SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ANTÔNIO MARÇAL DOS SANTOS E O CAMPO DE FUTEBOL DA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 004/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 003/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 002/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO E AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTE, SR. MATEUS HENRIQUE AMARAL DE SOUSA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE NASCENTE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS EM LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS COMPLETOS DE ILUMINAÇÃO, ESPECIFICAMENTE EM ALGUNS PONTOS DO DISTRITO DE VARJOTA, SENDO NECESSÁRIOS REPAROS NAS LÂMPADAS LOCALIZADAS EM FRENTE À CASA DO SR. DORIVAL; DUAS EM FRENTE À CASA DA SRA. MIRTA; EM FRENTE À IGREJA ADVENTISTA; EM FRENTE AO GRUPO (ESCOLA); EM FRENTE À CASA DO SR. GUSTAVO; E EM FRENTE À CASA DO SR. SABINO, VOLTADA PARA O CAMINHO; BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS COMPLETAS NO CAMPINHO DO GRUPO; EM FRENTE À LANCHONETE EFATA, VOLTADA PARA A PISTA; EM FRENTE AO SR. ROBERIO, VOLTADA PARA A PISTA; ATRÁS DA ANTIGA CASA DA SRA. REJANE, VOLTADA PARA O BECO DO RAIMUNDO; EM FRENTE À CASA DA SRA. NEIDE DO DERIMAR, VOLTADA PARA A UBS; EM FRENTE À OFICINA, VOLTADA PARA A CRECHE; EM FRENTE À CASA DO SR. JANINHO; EM FRENTE À CASA DO SR. ARISTEU; E EM FRENTE À CASA DO SR. CHICO SIMÃO.
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO O ATERRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CANTINHO ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ MARIA, NA LOCALIDADE DE MUTAMBA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE UMARI, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. NENÉM.
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE TRÊS JUAZEIROS.
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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