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PARECER: 33/2026

Informações da matéria
Autor: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data: 24/06/2026
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Ementa

PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 028/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA DE SOUSA.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
24/06/2026 14:47:37 CADASTRADO 
AGENTE: RICHARD ROONEY DA SILVA ARAUJO
CADASTRADO   
Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

01/06/2026

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2026

Dispõe sobre a criação do “Certificado Escola Amiga do Autista” no âmbito do Município de Amontada - CE e dá outras providências.

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Descrição Arquivos
PAR_33_2026_0000001.pdf

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