Dispõe sobre a denominação da Rua Hawai, situada no Distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate à Adultização Infantil, Erotização e Pornografia Infantil, e Exposição Inadequada de Crianças e Adolescentes nas Mídias e Redes Sociais, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de incentivos à Zyanne Moda Íntima, na forma que dispõe, e dá outras providências.

Institui a Comenda "Agosto Lilás" no âmbito do Município de Amontada, a ser concedida a entidades públicas e privadas que se destacarem na promoção de ações educativas e preventivas de combate à violência contra a mulher durante o mês de agosto, e dá outras providências.

Denomina de Raimunda de Castro Sobrinha Silva, a rua situada no Bairro Torre, na cidade de Amontada/CE.

Denomina de Quadra Poliesportiva Manoel Guilherme Teixeira a quadra da Escola de Ensino Básico em Tempo Integral Emília Marques Melo, localizada na Localidade de Mirinduba, Município de Amontada – Ceará.

Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil – CEI Maria Raimundo de Melo, situado na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Francisco Nunes, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Alves de Sousa, situado no distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a prioridade no acesso aos transportes públicos municipais por pacientes oncológicos quando necessitem de tratamento médico em outro município e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Luciano Andrade de Sousa, situada no bairro Flores, Município de Amontada.

Altera a redação do § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.427, de 15 de setembro de 2022, que estabelece critérios para a outorga do Título Honorífico de Cidadão Amontadense.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 10, de 10 de fevereiro de 2025, para reestruturar os cargos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Amontada – AMONTADAPREV, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Praça São João Batista, situada no Distrito de Moitas, Município de Amontada.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal, e dá outras providências.

Denomina de Raimundo Jorge da Silva, a quadra poliesportiva da EEBTI Francisco Joaquim da Silva, situada no distrito de Gostosa, Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Belo dos Santos, no Bairro Flores, Município de Amontada.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel urbano para instalação de agência da Caixa Econômica Federal – CEF no Município de Amontada, e a ceder, a título gratuito, seu uso à instituição, mediante condições específicas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do campo de futebol Francisca Maria de Jesus, situado no distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação do CRAS Praiano Fideles José Silva dos Santos, situado no distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada.

Dispõe sobre a Promoção da Cultura Oceânica no Município de Amontada, e dá outras providências.

Dispõe sobre a ministração da disciplina de Educação Física, na rede de ensino do Município de Amontada, aos profissionais de Educação Física devidamente habilitados.

Institui no calendário oficial de eventos do Município de Amontada, Estado do Ceará, o “AMO JUNINO”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco de Assis Holanda, situada no distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Rua José Figueiredo Correia, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 1.554, de 18 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da estrada João Edmar de Sousa, situada no distrito de Nascente, Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da estrada João Francisco Chaves, situada no distrito de Nascente, Município de Amontada.

Dispõe sobre a criação de cargos de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.