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Lista de leis

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Atualizado em: 24/03/2026 11:36:09

Concede título de Cidadã Amontadense a Sra. MARIA EDMAR DA COSTA.

Fica denominada de Rua JOSUÉ ARAÚJO, no Bairro Buenos Aires.

Fica denominada de Rua VEREADOR ELIAS ENEAS PINTO, no Bairro Buenos Aires.

Fica denominada de Avenida BALDUINO CARNEIRO NETO, a área Urbana tendo início no Posto de Combustível Dois João, e terminando no cemitério, no Distrito de Icaraí deste Município.

Reconhece de utilidade pública o CLUBE DE ASTRONOMIA DE AMONTADA.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Amontada, abrir Crédito Especial ao Vigente Orçamento.

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO NOVO MAZAGÃO e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Amontadense ao Pastor Sr. MOISES COSTA DE ANDRADE.

Declara de utilidade pública a Entidade que indica e dá outras providências

Fica denominada de ANTONIA VERA DOS SANTOS, a Praça da Localidade de Caetanos no distrito de Sabiaguaba no Município de Amontada.

Fica denominada de ANTONIA FRANCISCO DA SILVA, a Escola de Educação Básica da localidade de Lagoa dos Bois no Município de Amontada.

Fica criado o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Amontada – COMSEA.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo de Amontada, abrir Crédito Especial ao Vigente Orçamento.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012.

Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. JOÃO DIAS LIRA.

Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências

Dispõe sobre a incorporação de aumento de jornada aos proventos de aposentadoria e pensão do servidor público municipal, ocupante de cargo de magistério.

Fica denominada de Rua FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA, conhecido popularmente de Chico Calunga a seguinte rua, onde fica localizada da seguinte forma: Ao norte – da Rua Vereador Antônio Elizeu de Barros; Ao Sul – da Rua Padre Manoel Primo de Sousa; Ao nascente e Poente com as ruas João Jacinto de Oliveira e Vereador Antônio Elizeu de Barros.

É concedido título de cidadão Amontadense ao Senhor JOSÉ IRAN PORTELA.

É concedido título de cidadão Amontadense a Senhora MARIA JUCICLEIDE FERREIRA LIMA.

É concedido título de cidadão Amontadense ao senhor FRANCISCO ANICETO ROCHA NETO.

Dispõe sobre a alteração do salário mínimo a partir de 1º de Janeiro de 2011.

Promove a revisão salarial dos profissionais do magistério da educação básica municipal.

ConcedetítulodeCidadãoAmontadenseaoSr.ROBSON RODRIGUES BENEVIDES.

Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. MARCOS FÁBIO PIRES LIMA.

ConcedetítulodeCidadãoAmontadenseaoSr.SANDRO ROGÉRIO MARQUES DE ANDRADE.

Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. ALBANIZIO FERNANDES DE SOUZA.

Altera a Lei nº. 698/2007 de 14 de Maio de 2007, que reorganiza o quadro de cargos de provimento em comissão.

Fica denominada de FRANCISCO ASSIS HENRIQUE, a Rua que começa ao Norte com a residência do João Clemente, em direção a BR 402, na Sede do Município de Amontada.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2011.

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