Concede título de cidadão Amontadense ao Dr. FRANCISCO XEREZ PONTES NETO.
Concede título de Cidadão Amontadense ao Dr. FRANCISCO MARCELO DIAS.
Fica denominada Rua: JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, alterando o nome da Rua Dalva de Azevedo.
Fica denominada de Rua ALCIDES PEREIRA DE SOUSA, conhecida como Dona Cecília, a seguinte Rua, onde fica localizada entre a Rua Ismael Palitó, terminando na Rua Ubirajara Alves, no Bairro das Flores, município de Amontada.
Concede título de Cidadão Amontadense a Sra. MICHELLE SILVEIRA BANHOS.
Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. PEDRO RIBEIRO FILHO.
Concede reajuste salarial de 20% (vinte por cento) aos cargos de: MOTORISTAS, TRATORISTAS, PATROLISTAS E MECÂNICO do Município de Amontada.
Dispõe sobre a doação de um terreno urbano localizado no Distrito de Garças pertencente ao Erário Púbico Municipal em detrimento da Associação dos Moradores de Garças para fins de Construção de equipamento que venham promover a integração e o desenvolvimento do distrito e da referida associação.
Dispõe sobre a doação de um terreno urbano localizado no Bairro SãoSebastiãopertencenteaoErárioPúblicoMunicipalem detrimento da Associação dos Moradores e Filhos do Bairro São Sebastião.
Promove a Revisão Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal e Altera os incisos I e II do Artigo 11 da Lei nº 776 de 25 de Junho de 2008 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério.
Dispõe sobre a alteração do Quadro de Pessoal Legislativo e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Amontada, abrir Crédito Especial ao Vigente Orçamento.
Dispõe sobre a criação de cargos de Provimento Efetivo no quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores de Amontada e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de cargos, cria novas vagas nos cargos já existentes,alteradenominaçãodecargos,noâmbitoda Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre as alterações do Salário Mínimo a partir do dia 1º de Janeiro de 2012 e concede reajuste salarial aos cargos de: FARMACÊUTICO, BIOQUÍMICO, NUTRICIONISTA, TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, CONTADOR, VETERINÁRIO, AGRÔNOMO, TÉCNICO AGRÍCOLA E TÉCNICO EM LABORATÓRIO.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento e dá outras providências.
Fica denominada de Avenida EVARISTO TELES DE MENESES, no Município de Amontada.
Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. MARCELO ROCHA FERREIRA.
Fica denominada de Rua ELIEZER PRACIANO SAMPAIO, no Município de Amontada.
Declara de utilidade pública a Entidade que indica e dá outras providências.
FicadenominadadeAvenidaAGOSTINHOALVESDE OLIVEIRA, na sede do Município de Amontada
Fica denominada de Rua EULÁLIA PRACIANO DE OLIVEIRA, no Distrito de Icaraí, no Município de Amontada.
Altera o artigo 1º da Lei 851/2009, da reformulação do Conselho Municipal de Saúde.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2012.
Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. JOSÉ WILKSON SILVEIRA FILHO.
Declara de utilidade pública a Entidade que indica e dá outras providências
Fica tombado como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Amontada, a IGREJA MATRIZ, e todo seu entorno arquitetônico, inclusive a imagem de Nossa Senhora da Conceição.
Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. ANTONIO SOARES MOURA, conhecido como Padre Cesanildo.
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