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Lista de leis

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Informações atualizadas em: 25/11/2025 - 09:40:31
  • Reconhece de utilidade pública o CLUBE DE ASTRONOMIA DE AMONTADA.

  • Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Amontada, abrir Crédito Especial ao Vigente Orçamento.

  • Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO NOVO MAZAGÃO e dá outras providências.

  • Concede título de Cidadão Amontadense ao Pastor Sr. MOISES COSTA DE ANDRADE.

  • Declara de utilidade pública a Entidade que indica e dá outras providências

  • Fica denominada de ANTONIA VERA DOS SANTOS, a Praça da Localidade de Caetanos no distrito de Sabiaguaba no Município de Amontada.

  • Fica denominada de ANTONIA FRANCISCO DA SILVA, a Escola de Educação Básica da localidade de Lagoa dos Bois no Município de Amontada.

  • Fica criado o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Amontada – COMSEA.

  • Autoriza ao Chefe do Poder Executivo de Amontada, abrir Crédito Especial ao Vigente Orçamento.

  • Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012.

  • Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. JOÃO DIAS LIRA.

  • Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências

  • Dispõe sobre a incorporação de aumento de jornada aos proventos de aposentadoria e pensão do servidor público municipal, ocupante de cargo de magistério.

  • Fica denominada de Rua FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA, conhecido popularmente de Chico Calunga a seguinte rua, onde fica localizada da seguinte forma: Ao norte – da Rua Vereador Antônio Elizeu de Barros; Ao Sul – da Rua Padre Manoel Primo de Sousa; Ao nascente e Poente com as ruas João Jacinto de Oliveira e Vereador Antônio Elizeu de Barros.

  • É concedido título de cidadão Amontadense ao Senhor JOSÉ IRAN PORTELA.

  • É concedido título de cidadão Amontadense a Senhora MARIA JUCICLEIDE FERREIRA LIMA.

  • É concedido título de cidadão Amontadense ao senhor FRANCISCO ANICETO ROCHA NETO.

  • Dispõe sobre a alteração do salário mínimo a partir de 1º de Janeiro de 2011.

  • Promove a revisão salarial dos profissionais do magistério da educação básica municipal.

  • ConcedetítulodeCidadãoAmontadenseaoSr.ROBSON RODRIGUES BENEVIDES.

  • Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. MARCOS FÁBIO PIRES LIMA.

  • ConcedetítulodeCidadãoAmontadenseaoSr.SANDRO ROGÉRIO MARQUES DE ANDRADE.

  • Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. ALBANIZIO FERNANDES DE SOUZA.

  • Altera a Lei nº. 698/2007 de 14 de Maio de 2007, que reorganiza o quadro de cargos de provimento em comissão.

  • Fica denominada de FRANCISCO ASSIS HENRIQUE, a Rua que começa ao Norte com a residência do João Clemente, em direção a BR 402, na Sede do Município de Amontada.

  • Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2011.

  • Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA.

  • Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO DA SILVA.

  • Torna-se Patrimônio Social Histórico e Cultural do Município de Amontada o Clube Social da mesma.

  • Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Vigente Orçamento.

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