Onde Fica Denominada de ANASTÁCIO ZACARIAS DE SOUSA, o Posto de Saúde situada na localidade de Gostosa – Sede Rural, no município de Amontada – Ce.

Que Autoriza o Executivo Municipal a Desenvolver Ações para Implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH, Criado pela Lei n°. 10.998 de 12 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto 4.156 de 11 de março de 2002, Nas Condições Definidas pela Portaria Conjunta n°. 337 de 30 de Abril de 2005 da STN/MF e Sedur/PR,

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Fazer a Doação de um terreno pertencente ao Erário Público Municipal que indica e da Outras Providencias.

Altera o Plano de Cargo, Careira e Remuneração do Magistério, Lei n°. 776 de 25 de junho de 2008, Adequando–o à Lei Federal n°. 11.738 de 16 de julho de 2008 e da Outras Providencias.

Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice–Prefeito e dos Secretários Municipais e dá Outras Providencias.

Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Newton Paulo Fernandes Alcântara.

Dispõe Sobre a Alteração do Quadro de Pessoal do Legislativo e Dá Outras Providencias.

Dispõe sobre a concessão de diárias.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento e Dá Outras Providencias.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Vigente Orçamento.

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida Municipal para programar o Programa Carta de Crédito –RecursosFGTSnamodalidadeProduçãodeUnidades Habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento e Dá Outras Providencias.

Concede Título de Cidadão Amontadense à Dra. Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade.

Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de Amontada – Ceará, para a Legislatura 2009 – 2012.

Dispõe sobre a denominação de Quadra Poliesportiva que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação do Cemitério que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de Escola que indica e dá outras providências

Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Institui o Novo Plano de Cargo e Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério – PCRM/MAG, revogando as Leis nº.s 309, de 30 de junho de 1998 e nº. 325, de 23 de dezembro de 1998 e dá outras providências.

Altera o Estatuto do Magistério Público do Município, Lei nº. 131 de 11 de maio de 1991 e dá outras providencias.

Altera o Estatuto do Servidor Público do município, Lei nº. 146, de 20 de julho de 1992 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a denominação de Escola que indica e dá outras providências

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores de Lagoa Grande II e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de Escola que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de Centro Comunitário que indica e dá outras providências

Ficam atualizados os valores básicos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Amontada

Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Posto de Saúde que indica e dá outras providências.