Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA.
Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO DA SILVA.
Torna-se Patrimônio Social Histórico e Cultural do Município de Amontada o Clube Social da mesma.
Fica denominada de RAIMUNDO LAUDI DE AZEVEDO, a Rua que se localiza partindo da Rua Raimundo Cardoso Teles, em direção ao poente na Sede do Município de Amontada.
Institui o Dia 11 de Julho como dia do Vaqueiro no Município de Amontada.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011.
Fica denominada de CIRILO ALVES BARBOSA, a Quadra Poliesportiva do Distrito de Moitas, no Município de Amontada.
Fica denominado de MARIA DO CARMO ALBANO TELES, conhecida como Dona Carminha, a Creche da Sede do Distrito de Garças neste município.
Altera a Lei nº 858/09 dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
Fica denominado de RAIMUNDO EDSON OLIVEIRA, o Pólo de Convivência Social, localizado no Bairro das Flores no Município de Amontada.
Fica denominado de JOAQUIM CLEMENTE DO NASCIMENTO, conhecido como Joaquim Cesnande o CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL no Bairro São Raimundo no município de Amontada.
Fica denominada de NOÉ PRACIANO SAMPAIO, a Praça do Distrito de Icaraí, no Município de Amontada.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Especial ao Vigente Orçamento.
Define no Âmbito do Município de Amontada a obrigação de pequeno valor nos termos dos §§ 3º e 4º do Artigo 100, da ConstituiçãoFederal,conformeredaçãodadapelaEmenda Constitucional nº. 62/2009 e adota outras providências.
Altera a Lei Municipal nº. 830, de 19 de Maio de 2009, Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano e dá outras providências.
Fica denominada de FRANCISCO ALBANO DE MENESES, a Praça do Distrito de Garças no Município de Amontada.
Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo de Amontada, revoga a Lei Municipal nº. 828, de 19 de Maio de 2009 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº. 829, de 19 de Maio de 2009, Lei de Organização Territorial.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Especial ao Vigente Orçamento.
Fica denominada de JOSÉ TARCÍSIO HENRIQUE, a Escola de Educação Básica da localidade de Marrecas no Município de Amontada.
Fica denominada de PROFESSORA MARIA TOMÉ DOS SANTOS RODRIGUES, a Escola de Educação Básica do Bairro Buenos Aires, na Sede do Município de Amontada.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Amontada, abrir Crédito Especial ao Vigente Orçamento.
Altera o Artigo 5º da Lei nº. 776 de 25 de Junho de 2008 e atualiza os anexos I, II, III, IV, V E VI da Lei nº. 791 de 02 de Fevereiro de 2009.
Aprova a nova organização administrativa do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto cria cargos em comissão e funções de confiança.
Fica denominada de MARIA RABELO PINHEIRO, a Rua localizada nos limites entre a Rua Padre Manoel Primo de Sousa e a Rua Padre Pedro Vitorino Dantas, na Sede do Município de Amontada.
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