Define no Âmbito do Município de Amontada a obrigação de pequeno valor nos termos dos §§ 3º e 4º do Artigo 100, da ConstituiçãoFederal,conformeredaçãodadapelaEmenda Constitucional nº. 62/2009 e adota outras providências.

Altera a Lei Municipal nº. 830, de 19 de Maio de 2009, Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos Servidores do SAAE.

Fica denominada de FRANCISCO ALBANO DE MENESES, a Praça do Distrito de Garças no Município de Amontada.

Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo de Amontada, revoga a Lei Municipal nº. 828, de 19 de Maio de 2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Quadro de Pessoal do Legislativo.

Altera a Lei Municipal nº. 829, de 19 de Maio de 2009, Lei de Organização Territorial.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Especial ao Vigente Orçamento.

Fica denominada de JOSÉ TARCÍSIO HENRIQUE, a Escola de Educação Básica da localidade de Marrecas no Município de Amontada.

Fica denominada de PROFESSORA MARIA TOMÉ DOS SANTOS RODRIGUES, a Escola de Educação Básica do Bairro Buenos Aires, na Sede do Município de Amontada.

Concede reajuste salarial aos Servidores Municipais.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Amontada, abrir Crédito Especial ao Vigente Orçamento.

Altera o Artigo 5º da Lei nº. 776 de 25 de Junho de 2008 e atualiza os anexos I, II, III, IV, V E VI da Lei nº. 791 de 02 de Fevereiro de 2009.

Aprova a nova organização administrativa do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto cria cargos em comissão e funções de confiança.

Fica denominada de MARIA RABELO PINHEIRO, a Rua localizada nos limites entre a Rua Padre Manoel Primo de Sousa e a Rua Padre Pedro Vitorino Dantas, na Sede do Município de Amontada.

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino.

Institui o Programa “Minha Luz”.

Institui o Programa “Minha Água”.

Fica denominada de JOÃO RAIMUNDO DE SOUSA, conhecida como Raimundo Tereza, a Quadra Poli Esportiva na Sede do Distrito de Garças no Município de Amontada.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, abrir crédito Adicional Suplementar.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Amontada, abrir crédito especial ao Vigente Orçamentário.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010-2013 e dá outras providências

Fica denominado de JOSÉ ABÍLIO BRUNO – ABILHÃO, o Ginásio Municipal de Amontada, localizado na Avenida Antônio Lisboa de Queiróz, neste Município.

Dispõe sobre a Instituição de Comenda Legislativa denominada “MEDALHA VALE DO ARACATIAÇÚ” a Título de Comenda, destinado a homenagear filhos ilustres de Amontada.

Fica denominado de SANTO ANTÔNIO, o Cemitério da Localidade de Caiçaras no Distrito de Garças, no Município de Amontada.

Reorganiza o Fundo Municipal de Saúde criado pela Lei nº 129/91 de 25 março de 1991 alterado pela Lei nº 225/95 de 28 de julho de 1995.

Dispõe sobre a denominação de Padroeiro "São Bento" que indica e dá outras providências.

Altera a redação do Artigo 15, da Lei nº 669/2006 de 02 de Junho de 2006, que altera a Legislação do Regime Próprio de Seguridade Social do Município de Amontada.

Atualiza a tarifa de água e esgoto do Serviço Autônomo de água e esgoto, no Município de Amontada.

Fica denominado de MARIA BARROS CARNEIRO, o Posto de Saúde localizado na sede do Distrito de Nascente, no Município de Amontada.