Institui a política municipal de educação do campo no âmbito da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no município de Amontada e dá outras providências.
Altera a lei municipal nº 757/2008, para modificar a denominação do posto de saúde da Localidade de Tucuns, passará a ser Manoel Sérgio Rodrigues, no município de Amontada.
Institui a semana de controle e combate ao uso de drogas lícitas e ilícitas no município de Amontada e dá outras providências.
Altera a lei nº 916, de 11 de setembro de 2011, que dispõe sobre a denominação da Avenida Balbuíno Carneiro Neto no Distrito de Icaraí e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Avenida Edgar Flor dos Santos, na forma que indica.
Dispõe sobre denominação de Rodovia Municipal João Benedito Filho ou Transbendito, na forma que indica e dá outras providências.
Nomeia Avenida Deputado Roberto Mesquita, no Distrito de Icaraí e dá outras providências.
Altera o Titulo Vll da Resolução n° 002/1994, que dispõe sobre a Regimento lnterno da Câmara Municipal de Amontada.
Determina o atendimento de percurso fúnebre e dá outras providências.
Inclui categorias profissionais no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.
Estabelece setores econômicos como “atividade essencial” em período de calamidade pública no munícipio de Amontada.
Nomeia travessa Raimundo Carneiro de Sousa e dá outras providências.
Concede título de cidadão Amontadense ao senhor Kildare Godinho Freire e dá outras providências.
Concede título de cidadão Amontadense ao senhor Jônatas Alexandre Rocha e dá outras providências.
Concede título de cidadão Amontadense ao senhor José Oslândio Rocha e dá outras providências.
Nomeia rua Benedito Gonçalves de Sousa na localidade de Lagoa Verde, Distrito de Icaraí, Amontada/CE e dá outras providências.
Nomeia rua Manoel Gonçalves de Sousa na localidade de Lagoa Verde, Distrito de Icaraí, Amontada/CE e dá outras providências.
Nomeia rua Antônio Gonçalves de Sousa na localidade de Lagoa Verde, Distrito de Icaraí, Amontada/CE e dá outras providências.
Altera o art.11 da lei nº 1151, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal.
Disciplina a enfiteuse em todo o território municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora, controle de sonorização nociva ou perigosa em áreas públicas, particulares e estabelecimentos comerciais, disciplina a pirotecnia de Amontada e dá outras providências.
Altera a Resolução n°002/1994, que dispõe sabre o Regimento lnterno da Câmara Municipal de Amontada.
Altera a Resolução n° 002/1994, que dipõe sobre o Regimento lnterno da Câmara Municipal de Amontada.
Autoriza o pagamento da gratificação natalina (13º) salário dos servidores efetivos da Câmara Municipal no mês do seu aniversário.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios conveniados com a rede pública do Município de Amontada a realizar coleta de materiais para exames laboratoriais em idosos, acamados e portadores de deficiência e dá outras providências.
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