Designa encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Câmara Municipal de Amontada referente à lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA DURANTE A SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
Dispõe sobre a criação de cargos na área da saúde no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da quadra de esportes Luiz Ribeiro de Araújo, na localidade de Mutuca, Município de Amontada.
Dispõe sobre a alteração de denominação de escolas na forma que indica, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA FORTALEZA/CE.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diária para Fortaleza-Ce.
Dispõe sobre movimentação financeira da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
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