Fica denominada de FRANCISCO ASSIS HENRIQUE, a Rua que começa ao Norte com a residência do João Clemente, em direção a BR 402, na Sede do Município de Amontada.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2011.

Torna-se Patrimônio Social Histórico e Cultural do Município de Amontada o Clube Social da mesma.

Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO DA SILVA.

Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Vigente Orçamento.

Fica denominada de RAIMUNDO LAUDI DE AZEVEDO, a Rua que se localiza partindo da Rua Raimundo Cardoso Teles, em direção ao poente na Sede do Município de Amontada.

Institui o Dia 11 de Julho como dia do Vaqueiro no Município de Amontada.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011.

Fica denominada de CIRILO ALVES BARBOSA, a Quadra Poliesportiva do Distrito de Moitas, no Município de Amontada.

Altera a Lei nº 858/09 dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

Fica denominado de MARIA DO CARMO ALBANO TELES, conhecida como Dona Carminha, a Creche da Sede do Distrito de Garças neste município.

Fica denominada de NOÉ PRACIANO SAMPAIO, a Praça do Distrito de Icaraí, no Município de Amontada.

Concede Reajuste Salarial aos Médicos.

Fica denominado de JOAQUIM CLEMENTE DO NASCIMENTO, conhecido como Joaquim Cesnande o CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL no Bairro São Raimundo no município de Amontada.

Fica denominado de RAIMUNDO EDSON OLIVEIRA, o Pólo de Convivência Social, localizado no Bairro das Flores no Município de Amontada.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Especial ao Vigente Orçamento.

Define no Âmbito do Município de Amontada a obrigação de pequeno valor nos termos dos §§ 3º e 4º do Artigo 100, da ConstituiçãoFederal,conformeredaçãodadapelaEmenda Constitucional nº. 62/2009 e adota outras providências.

Altera a Lei Municipal nº. 829, de 19 de Maio de 2009, Lei de Organização Territorial.

Dispõe sobre a alteração do Quadro de Pessoal do Legislativo.

Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo de Amontada, revoga a Lei Municipal nº. 828, de 19 de Maio de 2009 e dá outras providências.

Fica denominada de FRANCISCO ALBANO DE MENESES, a Praça do Distrito de Garças no Município de Amontada.

Concede reajuste salarial aos Servidores do SAAE.

Altera a Lei Municipal nº. 830, de 19 de Maio de 2009, Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Especial ao Vigente Orçamento.

Fica denominada de PROFESSORA MARIA TOMÉ DOS SANTOS RODRIGUES, a Escola de Educação Básica do Bairro Buenos Aires, na Sede do Município de Amontada.

Fica denominada de JOSÉ TARCÍSIO HENRIQUE, a Escola de Educação Básica da localidade de Marrecas no Município de Amontada.

Altera o Artigo 5º da Lei nº. 776 de 25 de Junho de 2008 e atualiza os anexos I, II, III, IV, V E VI da Lei nº. 791 de 02 de Fevereiro de 2009.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Amontada, abrir Crédito Especial ao Vigente Orçamento.

Concede reajuste salarial aos Servidores Municipais.