Fica tombado como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Amontada, a IGREJA MATRIZ, e todo seu entorno arquitetônico, inclusive a imagem de Nossa Senhora da Conceição.
Fica denominada de Avenida BALDUINO CARNEIRO NETO, a área Urbana tendo início no Posto de Combustível Dois João, e terminando no cemitério, no Distrito de Icaraí deste Município.
Dispõe sobre a incorporação de aumento de jornada aos proventos de aposentadoria e pensão do servidor público municipal, ocupante de cargo de magistério.
Fica denominada de Rua FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA, conhecido popularmente de Chico Calunga a seguinte rua, onde fica localizada da seguinte forma: Ao norte – da Rua Vereador Antônio Elizeu de Barros; Ao Sul – da Rua Padre Manoel Primo de Sousa; Ao nascente e Poente com as ruas João Jacinto de Oliveira e Vereador Antônio Elizeu de Barros.
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