Concede reajuste aos proventos de aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Amontada, Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre Denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de afastamento sem vencimentos para a Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Torna-se Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Munucipal.

Estabelece os índices para a revisão geral anual sobre o vencimento-base dos servidores efetivos do Poder Executivo Municipal de Amontada, para o reajuste dos vencimentos dos professores do quadro do magistério e dá outras providências;

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Amontada

Regulamenta o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, autoriza o Município de Amontada a pagar o Piso Salarial Profissional Nacional, fixa a jornada de trabalho, relaciona as atribuições e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Consellho Municipal de turismo e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação de Jovens e Adultos no Município de Amontada Ceará e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a programação da Despesa para o exercício financeiro que indica e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.