Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências.
Autoriza o reparcelamento e parcelamento dos Débitos do Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências.
Concede título de Cidadã Amontadense a Sra. Adriana Gonçalves Fonte Ribeiro.
Concede título de cidadão Amontadense ao Sr. Domingos Pascoa Filho
Concede título de cidadão Amontadense ao Sr. Domingos Pascoa Filho
Institui o Plano Plurianual do Município de Amontada, para o Período de 2018-2021.
Dispõe sobre a denominação da Praça que indica e dá outras providências.
Regulamenta a Lei de Acesso a informação, lei federal nº 12.527 de 18 de Dezembro de 2011.
Dispõe sobre a criação da Autarquia Municipal de trânsito e transporte rodoviário e urbano de Amontada – AMTT e da junta administrativa de recursos de infrações – JARI.
Dispõe sobre a criação, definição e organização do Controle interno do Município de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Amontadense à Meritíssima Juíza Leslie Anne Maia Campos.
Dispõe sobre o sistema de controle interno – SCI da Câmara Municipal de Amontada nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000.
Dispõe sobre o reajuste da remuneração do Conselho Tutelar, e a Legislação da ajuda de custo para os Conselheiros e o aumento do adicional de Periculosidade de 10% para 20%.
Dispõe sobre a sinalização de trânsito da zona urbana, placas de identificação das ruas, povoados e sítios e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal Bolsa Atleta e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Concessão de Título de cidadão Amontadense a Sra. Luisa Mary de Oliveira Lopes.
Concessão de título de cidadão Amontadense ao Padre José Oscar Honório da Silva.
Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Identificação dos Veículos Automotores Oficiais e Alocados a Serviços do Poder Público, que devem ser identificados por adesivo no Âmbito do Município de Amontada e da Outras Providencias.
Revoga a Lei Municipal N° 025, de 03 de Fevereiro de 1987, Estabelece uma Nova Configuração para o Brasão da Prefeitura Municipal de Amontada, Procedendo a um Rebrandig da Identificação Visual dos Símbolos do Município e dá Outras Providencias..
Dispõe sobre Benefícios de Aposentadoria e Pensão e dá Outras Providências.
Autoriza abrir crédito especial para obras de uma praça pública, em convênio com o Governo do Estado.
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação aos Membros da Comissão Permanente de Licitação, pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada, de acordo com o valor fixado em anexo.
Dispõe sobre Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada em 11%.
Dispõe sobre o Reajuste de 7,64% dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal para o Exercício de 2017
Dá nova redação a Lei Municipal n° 1063/2015 e dá outras providências.(Estrutura administrativa).
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