Dispõe sobre a doação de um terreno urbano localizado no Bairro SãoSebastiãopertencenteaoErárioPúblicoMunicipalem detrimento da Associação dos Moradores e Filhos do Bairro São Sebastião.

Dispõe sobre a doação de um terreno urbano localizado no Distrito de Garças pertencente ao Erário Púbico Municipal em detrimento da Associação dos Moradores de Garças para fins de Construção de equipamento que venham promover a integração e o desenvolvimento do distrito e da referida associação.

Dispõe sobre a alteração do Quadro de Pessoal Legislativo e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Amontada, abrir Crédito Especial ao Vigente Orçamento.

Dispõe sobre as alterações do Salário Mínimo a partir do dia 1º de Janeiro de 2012 e concede reajuste salarial aos cargos de: FARMACÊUTICO, BIOQUÍMICO, NUTRICIONISTA, TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, CONTADOR, VETERINÁRIO, AGRÔNOMO, TÉCNICO AGRÍCOLA E TÉCNICO EM LABORATÓRIO.

Dispõe sobre a criação de cargos, cria novas vagas nos cargos já existentes,alteradenominaçãodecargos,noâmbitoda Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos de Provimento Efetivo no quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores de Amontada e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2012.

Altera o artigo 1º da Lei 851/2009, da reformulação do Conselho Municipal de Saúde.

Fica denominada de Rua RITA PRACIANO, no Município de Amontada.

Fica denominada de Rua EULÁLIA PRACIANO DE OLIVEIRA, no Distrito de Icaraí, no Município de Amontada.

FicadenominadadeAvenidaAGOSTINHOALVESDE OLIVEIRA, na sede do Município de Amontada

Declara de utilidade pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Fica denominada de Rua ELIEZER PRACIANO SAMPAIO, no Município de Amontada.

Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. MARCELO ROCHA FERREIRA.

Fica denominada de Avenida EVARISTO TELES DE MENESES, no Município de Amontada.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. JOSÉ WILKSON SILVEIRA FILHO.

Declara de utilidade pública a Entidade que indica e dá outras providências

Fica tombado como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Amontada, a IGREJA MATRIZ, e todo seu entorno arquitetônico, inclusive a imagem de Nossa Senhora da Conceição.

Fica denominada de Rua JOSUÉ ARAÚJO, no Bairro Buenos Aires.

Concede título de Cidadã Amontadense a Sra. MARIA EDMAR DA COSTA.

Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. ANTONIO SOARES MOURA, conhecido como Padre Cesanildo.

Fica denominada de Rua VEREADOR ELIAS ENEAS PINTO, no Bairro Buenos Aires.

Reconhece de utilidade pública o CLUBE DE ASTRONOMIA DE AMONTADA.

Fica denominada de Avenida BALDUINO CARNEIRO NETO, a área Urbana tendo início no Posto de Combustível Dois João, e terminando no cemitério, no Distrito de Icaraí deste Município.

Concede título de Cidadão Amontadense ao Pastor Sr. MOISES COSTA DE ANDRADE.

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO NOVO MAZAGÃO e dá outras providências.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Amontada, abrir Crédito Especial ao Vigente Orçamento.

Declara de utilidade pública a Entidade que indica e dá outras providências