Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DA LOCALIDADE DE RAIZ (ASPAR) e dá outras providências.

Concede reajuste salarial de 20% (vinte por cento) aos cargos de: MOTORISTAS, TRATORISTAS, PATROLISTAS E MECÂNICO do Município de Amontada.

Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. PEDRO RIBEIRO FILHO.

Concede título de Cidadão Amontadense a Sra. MICHELLE SILVEIRA BANHOS.

Fica denominada de Rua ALCIDES PEREIRA DE SOUSA, conhecida como Dona Cecília, a seguinte Rua, onde fica localizada entre a Rua Ismael Palitó, terminando na Rua Ubirajara Alves, no Bairro das Flores, município de Amontada.

Fica denominada Rua: JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, alterando o nome da Rua Dalva de Azevedo.

Concede título de Cidadão Amontadense ao Dr. FRANCISCO MARCELO DIAS.

Concede título de cidadão Amontadense ao Dr. FRANCISCO XEREZ PONTES NETO.

Dispõe sobre reestruturação do Sistema Municipal de Ensino.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação.

Promove a Revisão Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal e Altera os incisos I e II do Artigo 11 da Lei nº 776 de 25 de Junho de 2008 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério.

Dispõe sobre a doação de um terreno urbano localizado no Bairro SãoSebastiãopertencenteaoErárioPúblicoMunicipalem detrimento da Associação dos Moradores e Filhos do Bairro São Sebastião.

Dispõe sobre a doação de um terreno urbano localizado no Distrito de Garças pertencente ao Erário Púbico Municipal em detrimento da Associação dos Moradores de Garças para fins de Construção de equipamento que venham promover a integração e o desenvolvimento do distrito e da referida associação.

Dispõe sobre a alteração do Quadro de Pessoal Legislativo e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Amontada, abrir Crédito Especial ao Vigente Orçamento.

Dispõe sobre as alterações do Salário Mínimo a partir do dia 1º de Janeiro de 2012 e concede reajuste salarial aos cargos de: FARMACÊUTICO, BIOQUÍMICO, NUTRICIONISTA, TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, CONTADOR, VETERINÁRIO, AGRÔNOMO, TÉCNICO AGRÍCOLA E TÉCNICO EM LABORATÓRIO.

Dispõe sobre a criação de cargos, cria novas vagas nos cargos já existentes,alteradenominaçãodecargos,noâmbitoda Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos de Provimento Efetivo no quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores de Amontada e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2012.

Altera o artigo 1º da Lei 851/2009, da reformulação do Conselho Municipal de Saúde.

Fica denominada de Rua RITA PRACIANO, no Município de Amontada.

Fica denominada de Rua EULÁLIA PRACIANO DE OLIVEIRA, no Distrito de Icaraí, no Município de Amontada.

FicadenominadadeAvenidaAGOSTINHOALVESDE OLIVEIRA, na sede do Município de Amontada

Declara de utilidade pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Fica denominada de Rua ELIEZER PRACIANO SAMPAIO, no Município de Amontada.

Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. MARCELO ROCHA FERREIRA.

Fica denominada de Avenida EVARISTO TELES DE MENESES, no Município de Amontada.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. JOSÉ WILKSON SILVEIRA FILHO.

Declara de utilidade pública a Entidade que indica e dá outras providências