Dispõe sobre o Reajuste dos valores dos vencimentos dos Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada – Ceará.

Dispõe sobre o reajuste dos valores dos vencimentos dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada – Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a gratificação aos membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Amontada/CE.

Promove a Revisão Salarial dos profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal e dá outras providências.

Cria condições especiais para implantação de projeto de habitação, vinculados a programas federais, em especial para o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), de interesse social, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a criar o Órgão Executivo de Trânsito e Órgão Rodoviário do Município de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Município de Amontada – CE cria novas vagas para cargos em comissão e atualiza os salários dos Assistentes de Gestão e dá outras providências.

Dispõe sobre as alterações do salário mínimo a partir do dia 1º de Janeiro de 2014, reajusta o salário e dá outras providências.

Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor, agente político ou representante legal do Município, dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências.

Cria gratificação de condução de transporte especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Amontada a implantar o Programa Pró – Cidadania, nos termos da Lei Estadual Nº 14.138/2009, mediante realização de processo de seletivo simplificado para a contratação de Agentes de Cidadania e adota outras providências.

Autoriza doação de área abaixo descrita à empresa DUNNA MOTORS IND. E EXP. LTDA., para projeto de implantação do parque industrial da referida empresa.

Autoriza doação de área abaixo descrita à empresa G&ART STELL INDÚSTRIAECONSTRUÇÃOLTDA.,paraprojetode implantação do parque industrial da referida empresa.

Autoriza doação de área abaixo descrita à empresa JK SOLAR INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PAINÉIS SOLARES S.A., para projeto de implantação do parque industrial da referida empresa.

Autoriza doação de área abaixo descrita à empresa J. ESIO ENGENHARIASUSTENTÁVELLTDA.,paraprojetode implantação do parque industrial da referida empresa.

Dispõe sobre a denominação de Creche Modelo que indica e dá outras providências

Cria o Conselho Municipal de Direitos da Mulher – CMDM e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Amontada-Ce e seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos e financiamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a lei do CADIM municipal e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento e dá outras providências.

Autoriza Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, por meio da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na qualidade de Agente Financeiro a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre o novo Código Tributário do Município e dá outras providências.

Amplia a Zona Urbana da Vila de Icaraí, no Município de Amontada e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2014.

Dispõe sobre a concessão de recurso pecuniário aos profissionais de Saúde Médicos integrantes neste município do Programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Cargo de Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde de Amontada, na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei 138/92 que criou o Conselho Municipal de Saúde deste município e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Apoio a Atividades Culturais, Artísticas, Esportivas e Educacionais e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento e dá outras providências.