Dispõe sobre o sistema Viário Básico do Município de Amontada e dá outras providências

Institui o Código Ambiental do Município de Amontada e dá outras providências.

Institui o Código de Obras e Posturas do Município de Amontada e dá outras providências

Fica denominado de Praça ANTÔNIO JÚLIO TOMÉ RODRIGUES, alterando o nome da Praça ANTÔNIO BELO, localizada na sede do Município de Amontada.

Ratifica o protocolo de Intenções firmado entre o Governo do estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e os municípios de Amontada, Itapipoca, Miraíma, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama, com a finalidade de constituir o Consórcio Público da Microrregional de Saúde de Itapipoca.

Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar parcelamento junto a Procuradoria da Fazenda Nacional, de dívidas relacionadas ao PASEP, referente ao exercício de 2004.

DeclaradeutilidadepúblicaaLIGADEESPORTEE JUVENTUDE DO LITORAL DE AMONTADA.

Altera, acrescenta e dá nova redação aos incisos do Artigo 2º da Lei nº. 688, de 20 de Março de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.

Dispõe sobre a Alteração Salarial do quadro de pessoal de livre nomeação da Câmara Municipal de Amontada.

Concede título de Cidadão Amontadense ao Dr. Horácio Augusto de Abreu Tranca.

Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. Humberto Pinheiro Guerra.

Fica alterado o nome da Avenida SÃO FRANCISCO para Avenida JAIME ASSIS HENRIQUE, no Centro do Município de Amontada.

Dispõe sobre a doação de um terreno Público Municipal para construção de uma Unidade Escolar no Distrito de Icaraí, obra financiada pelo Governo do Estado do Ceará.

Fica o Chefe do Poder Executivo, autorizado a abrir crédito adicional especial ao vigente orçamentário.

Dispõe sobre a doação de um terreno público municipal, para a implantação de uma unidade do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.

Fica denominada ANGÉLICA ALVES MELGAÇO, a Rua localizada na sede do distrito de Icaraí, no Município de Amontada.

Concede título de Cidadão Amontadense a Sra. Jacinta Adelia Araújo Sarde.

Altera o Artigo 2º, inciso I, do capítulo II da Lei nº. 688/2007 de 20 de março de 2007 que cria o Conselho Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.

Declara de Utilidade Pública para fins de recebimento e Instalação uma Unidade Avançada

Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial ao Vigente Orçamento e dá Outras Providências.

Fica denominada de TEREZA ANASTÁCIO CARNEIRO, a Rua que fica localiza em Caetanos, Distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada.

Fica denominada de JOÃO SÉRGIO GOMES, a Escola de Educação Básica da Localidade de Várzea Grande, no distrito de Nascente, no Município de Amontada.

Dispõe sobre a doação de um terreno Público Municipal para a implantação de uma unidade do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.

Fica denominado de GERALDO CUNHA, a Rua localizada na Praia de Caetanos, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada.

Fica denominada de MANOEL ALBANO DA SILVA, a Quadra Poli Esportiva na sede do distrito Garças no Município de Amontada.

Concede reajuste salarial aos Servidores Municipais e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional ao Vigente Orçamentário.

Altera parcialmente a Lei nº 317/1998, no que se refere ao artigo 4º, inc. I e II. – Sobre o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal locar imóveis, por tempo determinado.

É concedido título de Cidadão Amontadense ao Sr. Ulises José Farias dos Santos.