Autoriza abrir Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento para fins que indica e dá outras providências
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento para fins que indica e dá outras providências.
Concede reajuste aos proventos de aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Amontada, Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre Denominação de Rua que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de afastamento sem vencimentos para a Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Torna-se Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Munucipal.
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