DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES QUE RESIDEM EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES QUE RESIDEM EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

JUSTIFICA A AUSÊNCIA DO VEREADOR NA SESSÃO ORDINÁRIA CONF. DISPÕE O ART. 2º § ÚNICO DA LEI Nº 1125/2016, DE 13/09/2016.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES QUE RESIDEM EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

JUSTIFICA A AUSÊNCIA DO VEREADOR NA SESSÃO ORDINÁRIA CONF. DISPÕE O ART. 2º § ÚNICO DA LEI Nº 1125/2016, DE 13/09/2016.

Dispõe sobre a concessão de Diárias Especiais aos Vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-Ce

Altera o anexo II da Lei Nº 1.151/2017 que dispõe sobre o sistema de Controle Interno - SCI da Câmara Municipal de Amontada nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e Artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal

Dispõe sobre denominação da Rua (José Ribamar dos Santos Rodrigues) que indica e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza abrir Crédito Especial ao vigente orçamento, para os fins que indica e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Amontada para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

Aprova as contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do ex-Prefeito Municipal Edvaldo Assis de Jesus, na forma que indica.

ALTERA O ART 1º DA LEI 1030/2014 QUE ALTEROU O ARTIGO 1° DA LEI N° 318 DE 1998 QUE ALTEROU O ARTIGO 3° DA LEI 231 DE 1996 QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 237 DE 2006 DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 803/2009 QUE ALTEROU O ARTIGO 4º DA LEI Nº317 DE 1998, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- COMDICA, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 973 DE 2013 NO SEU ART. 2º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS