Estabelece recesso nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
Autoriza abrir crédito especial ao vigente orçamento, para os fins que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do horário de trabalho dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no Município de Amontada-Ce e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Justifica a ausência do Vereador na sessão ordinária conf. dispõe o Art 2º § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016
Justifica a ausência do Vereador na sessão ordinária conf. dispõe o Art 2º § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração para servidora da Câmara Municipal de Amontada-CE
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Anula todos atos inerentes a instauração da ComissãoParlamentar de Inquérito- CPI Dos Precatórios do FUNDEF.
Justifica a ausência do Vereador na sessão ordinária conf. dispõe o Art 2º § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Declara de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da rua que indica e dá outras providências.
Justifica a ausência do Vereador na sessão ordinária conf. dispõe o Art 2º § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Estima a receita e fixa a programação da despesa para o exercício financeiro que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento da gratificação de produtividade para profissionais das equipes de saúde da família, saúde bucal e nasf contratualizadas ao incentivo do PMAQ- Programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica (PMAQ-AB)- Ministério da Saúde e dá outras providências.
Institui o programa de regularização fundiária urbana- REURB, no Município de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre alteração de nome da creche para centro de abastecimento que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor ocupante de Cargo Efetivo
"Concede título de Cidadão Amontadense e dá outras providências."
"Concede título de cidadã Amontadense e dá outras providências."
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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