Disciplina o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada em relacao a pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual e o reajuste da remuneração dos servidores efetivos e comissionados do poder Legislativo Municpal.
Institui na Câmara Municipal de Amontada a gratificação de função aos servidores efetivos.
Concessão, Agente: Sheila Samia Teixeira Alves, Cargo: Servidora, Secretaria: Câmara Municipal de Amontada
Estabelece os índices para a revisão geral anual sobre o vencimento-base dos servidores efetivos do Poder Executivo Municipal de Amontada, para o reajuste dos vencimentos dos professores do quadro do magistério e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Designa Servidores para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada
Designa Servidores para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada
Constitui a comissão de avaliação, reavaliação, baixa, registro, controle, carga, supervisão e reavaliação do Patrimônio Público.
Designa Servidora para Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Amontada.
Designa Servidor para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO, FORMADA POR FUNCIONARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA PROCEDER LICITACAO NA MODALIDADE PREGÃO DE INTERESSE DA CÂMARA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, FORMADA POR FUNCIONARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA PROCEDER LICITAÇÃO DE INTERESSE DA CAMARA.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUDITOR PÚBLICO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE LUTO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
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