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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3194 registros
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a exoneração de Servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

  • Dispõe sobre a exoneração de Servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

  • Dispõe sobre a concessão de afastamento sem vencimentos para a Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

  • Institui a equipe de transição do Poder Legislativo de Amontada.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Estima a Receita e fixa a programação da Despesa para o Exercício Financeiro que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada.

  • Dispõe sobre o plano anual de Auditoria no exercício de 2020 da Câmara Municpal de Amontada.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

  • Dispõe sobre a denominação de Rodovia Municipal e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação de Prédio Público e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação de Prédio Público e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

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