Autoriza a Câmara Municipal de Amontada-Ce a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e dá outras providências.

Estabelece novas medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica.

Estabelece os dias para a reunião das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada.

Estabelece outras medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a designação de Servidor para dirigir o veículo oficial Ford Ka Se 1.0 da Câmara Municipal de Amontada.

Altera a lei municipal nº 1211/2019, de 30 de agosto de 2019, alterada pela lei nº 1230/2020, de 03 de março de 2020, na forma que indica.

Dispõe sobre a designação do Vereador Presidente para dirigir o veículo oficial Fiat Dodlô da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora da Câmara Municipal de Amontada.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA

Determina luto oficial de 03 (três) dias no Poder Legislativo Municipal.

Dispõe sobre movimentação financeira da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação da equipe de transição do Poder Legislativo.

Dispõe sobre a nomeação de comissão permanente de licitação, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação de interesse da Câmara.

Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação na modalidade pregão de interesse da Câmara.

Dispõe sobre a ratificação da nomeação de Auditor Público Interno da Câmara Municipal de Amontada.

Designa servidor para a gestão do portal da transparência da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a ratificação de nomeação de Ouvidor Público da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a ratificação de nomeação da Controladora da Câmara Municipal de Amontada.

Designa servidores para a execução do controle interno da Câmara Municipal de Amontada.

Designa servidores para a execução do controle interno da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Designa servidora para Fiscal de Contratos da CÂmara Municipal de Amontada.