Dispõe sobre a política pública de assistência social do município de Amontada e dá outras providências.
Altera o Art. 4º da Lei nº 748/2008 que trata da criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Amontada a semana municipal de prevenção e combate a depressão e dá outras providências.
Designa servidor engenheiro civil para prestação de serviços na Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a cessão, recebimento em cessão, ou permuta de servidores, empregados, na forma que especifica, e dá outras providências.
INTITUE O CÓDICO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA-CE, ESTABELECE REGRAS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Serviço Legislativo de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Amontada - PROCOM/CMA e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva, na forma que indica.
Concede Título Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. Francisco Renato Bandeira Melo, na forma que indica.
Denomina Adahil Marreira Correia a areninha no Município de Amontada.
Regulamenta o uso de placas e meios congêneres de inauguração de obras públicas no município de Amontada.
Determina luto oficial de 03 (três) no Poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento da Sra. Rita Estelita dos Santos Rodrigues.
Recompõe a comissão permanente de saúde, assistência social, direitos humanos e trabalho em virtude de renúncia de membro.
Dispõe sobre a denominação de Rua Cirilo Alves Barbosa no Distrito de Moitas.
Recompõe comissão permanente de finanças e orçamento em virtude de renúncia de membro.
Altera a Resolução n° 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada. para instituir o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Concede Titulo Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. Jecivaldo Conceição da Cruz, na forma que indica.
Determina luto oficial de 03 (três) dias no Poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento do Sr. Paulo Cézar de Sousa.
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