Denomina Avenida no Município de Amontada.

Denomina Avenida no Município de Amontada.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios conveniados com a rede pública do Município de Amontada a realizar coleta de materiais para exames laboratoriais em idosos, acamados e portadores de deficiência e dá outras providências.

Autoriza o pagamento da gratificação natalina (13º) salário dos servidores efetivos da Câmara Municipal no mês do seu aniversário.

Dispõe sobre movimentação financeira da Câmara Municipal de Amontada.

Altera a Lei nº 1.074/2015, que institui o dia municipal da mulher e o prêmio mulher de destaque: mulher cidadã em Amontada, e inclui na mesma data o dia da mulher empreendedora amontadense e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de denominação de escola, na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos valores dos plantões dos profissionais da Secretaria de Saúde e outras atividades do município de amontada e dá outras providências.

Estabelece medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica.

Dispõe sobre a concessão de prorrogação de afastamento sem vencimentos para a Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação básica e valorização dos profissionais da Educação – FUNDEB, do município de amontada e dá outras providências.

RECONHECE, PARA EFEITOS DO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL NO 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição do salário mínimo dos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências.

Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Amontada.

Determina como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviço com essa finalidade, bem como em espaços públicos e dá outras providências.

Nomeia a Procuradora Especial da Mulher, nos termos da Resolução nº002/2021, de 08 de março de 2021.

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Altera a Resolução n° 002/1994, que dispõe sabre o Regimento lnterno da Câmara Municipal de Amontada.

CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, COMO ÓRGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, ACRESCENTANDO A0 TÍTULO I, O CAPÍTULO XII E OS ARTIGOS 59-A, 59-a, 59-c, 59-D E 59-E E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS.

Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do consórcio público de manejo de resíduos sólidos do litoral oeste e dá outras providências.

Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências.

Altera a Lei nº 986/2013 e dá outras providências.

Altera o art. 3º da Lei nº 1198/2019, de 28 de maio de 2019, que alterou o art. 1° da lei n° 1030/2014, que alterou o art. 1º da lei 318 de 1998, que alterou o art. 3° da lei nº 231/1996, que trata da composição do conselho municipal de assistência social- CMAS e dá outras outras providências.