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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3194 registros
  • Estabelece novas medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica.

  • Concessão, Agente: Cristiane Tabosa de Melo Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Amontada

  • Concessão, Agente: Maria Ita Santos Vicente, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Amontada

  • Concessão, Agente: Maria Evanelice Barbosa dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Amontada

  • Concessão, Agente: Richard Rooney da Silva Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Amontada

  • Concessão, Agente: Maria Gecilane Melo Machado, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Amontada

  • Disciplina o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada em relacao a pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica.

  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a revisão geral anual e o reajuste da remuneração dos servidores efetivos e comissionados do poder Legislativo Municpal.

  • Institui na Câmara Municipal de Amontada a gratificação de função aos servidores efetivos.

  • Concessão, Agente: Sheila Samia Teixeira Alves, Cargo: Servidora, Secretaria: Câmara Municipal de Amontada

  • Estabelece os índices para a revisão geral anual sobre o vencimento-base dos servidores efetivos do Poder Executivo Municipal de Amontada, para o reajuste dos vencimentos dos professores do quadro do magistério e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre concessão de Férias a Servidor ocupante de cargo efetivo

  • Dispõe sobre concessão de Férias a Servidor ocupante de cargo efetivo

  • Dispõe sobre concessão de Férias a Servidor ocupante de cargo efetivo

  • Dispõe sobre concessão de Férias a Servidor ocupante de cargo efetivo

  • Designa Servidores para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada

  • Designa Servidores para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada

  • Constitui a comissão de avaliação, reavaliação, baixa, registro, controle, carga, supervisão e reavaliação do Patrimônio Público.

  • Designa Servidora para Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Amontada.

  • Designa Servidor para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada.

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