Denomina de Vereador Robério Albano de Meneses, a sala de reuniões da Câmara Municipal de Amontada.
Ratifica a designação de servidora para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada
Ratifica a designação de servidora para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada
Ratifica a designação de servidora para Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Amontada
Ratifica a designação de servidor para Gestão dos Contratos da Câmara Municipal de Amontada
Constitui a comissão de avaliação, reavaliação, baixa, registro, controle, carga e supervisão do Patrimônio Público.
Ratifica designação de servidora para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada
Ratifica a designação de servidor para Controle de Frota da Câmara Municipal de Amontada
Dipõe sobre a designação de servidor para dirigir o veículo oficial FORD KA SE 1.0 da Câmara Municipal de Amontada
Dispõe sobre ratificação de nomeação da Controladora da Câmara Municipal de Amontada
Dispõe sobre a ratificação de nomeação de Ouvidor Público da Câmara Municipal de Amontada.
Ratifica designação de servidor para gestão do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação na modalidade pregão de interesse da Câmara.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO, FORMADA POR FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA PROCEDER LICITAÇAÕ NA MODALIDADE PREGÃO DE INTERESSE DA CÂMARA.
Dispõe sobre a ratificação da nomeação de Auditor Público Interno da Câmara Municipal de Amontada.
Estabelece recesso nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do município de Amontada/Ce ao sistema integrado de saneamento rural da bacia hidrográfica do Curu e litoral- SISAR Itapipoca-BCL e suas associações filiadas e dá outras providências.
Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da Educação-FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no magistério da educação básica, no âmbito do município de Amontada e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO ANÍBAL FERREIRA GOMES, NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre a base de cálculo do laudêmio no município de Amontada.
Altera a lei nº 847/2009, que dispõe sobre a instituição de comenda legislativa a título de comenda, destinado a homenagear filhos ilustres de Amontada e dá outras providências.
Denomina o imóvel público para sediar o CPRAIO, de Inspetor José Fábio Nunes e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua que indica, Rua Pedro Alves Parente no Distrito de Icaraí, e dá outras providências.
Cria o programa hora do trator para apoio ao homem do campo e produtores rurais do município de Amontada, e dá outras providências.
Oficializa a denominação de Logradouro Público de Carlos Cipriano de Oliveira, no Distrito de Moitas na cidade de Amontada.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICIPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO MILTON CÉSAR VIANA RAMOS, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO ANDRÉ LUÍS SCALDAFERRI, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICIPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos públicos e estabelecimentos, entre outros, destinarem banheiro aos seus usuários.
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