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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3194 registros
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor que participará de curso de Controle Interno em Fortaleza-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias a servidora que participará de curso de Controle Interno em Fortaleza-CE.

  • Institui a comissão de sindicância com finalidade de apurar a responsabilidade pelo sinistro do veículo Fiat Doblô Essence 1.8 Placas PMY 7240, de propriedade da Câmara Municipal de Amontada.

  • Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias a servidora que participará de curso de licitação em Fortaleza-CE.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias.

  • Altera o art. 8® da Resolução n° 002/1994, que dispõe sobre o Regimento lnterno da Câmara Municipal de Amontada, modificando o horario das sessões.

  • CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. ANTÔNIO VALDIR FERNANDES PINHEIRO.

  • CONCEDE TITULO HONORíFICO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. ANTÔNIO VALDIR FERNANDESPINHEIRO.

  • Compõe a comissão de educação, cultura e esporte.

  • Altera os membros das comissões permanentes em virtude de licença de vereador titular.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a denominação da estrada Francisco Azevedo de Oliveira (Chico Bitônio), no Distrito de Sabiaguaba, na forma que indica.

  • Altera a Lei municipal n° 1279 de 22 de abril de 2021.

  • Institui a política municipal de educação do campo no âmbito da rede municipal de ensino e dá outras providências.

  • Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no município de Amontada e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação de posto de saúde Dr. Geraldo Gomes de Azevedo, na sede do Distrito de Garças na forma que indica.

  • Dispõe sobre a denominação de Rua Pedro Carneiro Sobrinho no Distrito de Icaraí e dá outras providências.

  • Denomina Avenida Lourival dos Santos Cacau, na sede do Município e dá outras providências.

  • Altera a lei municipal nº 757/2008, para modificar a denominação do posto de saúde da Localidade de Tucuns, passará a ser Manoel Sérgio Rodrigues, no município de Amontada.

  • Institui a semana de controle e combate ao uso de drogas lícitas e ilícitas no município de Amontada e dá outras providências.

  • Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2015, de responsabilidade do Sr. Paulo César dos Santos.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

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