Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Altera a lei nº 1.188, de 05 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Altera a lei nº 847, de 16 de novembro de 2009, alterada pela lei nº 1356, de 07 de dezembro de 2021.
Denomina Rua Maria Conceição Oliveira, a continuação da Rua Augustinho Albano, situada no bairro São Sebastião.
Institui a medalha Sargento Francisco de Castro “Herói Amontadense”.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO FELIPE DE ARAÚJO DIAS FILHO, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO FRANCISCO JOSÉ ARAÚJO DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO JOSÉ EDNARDO FERREIRA DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO FRANCISCO VAIDON OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.
Cria a gratificação por regência de classe para os professores da rede pública municipal.
Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar do município de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Insere o § 4° no art. 23 da Lei Orgânica do Municipio de Amontada, para garantir aos secretários municipais, equiparados e dirigentes máximos das Autarquias os direitos previstos no art. 7°, VIII e XVII e art. 39, §3° da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.
Altera a Sessão V - Da Remuneração dos Agentes Politicos, da Lei Orgânica do Municipio de Amontada, garante aos Vereadores os direitos previstos no art. 70, VIII e XVII e art. 39, §3° da Constuituição Federal de 1988 e dá outras providencias.
Reorganiza as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada, referente ao biênio 2021/2022
DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017 DE RESPONSABILIDADE DO Sr. VALDIR HERBSTER FILHO.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
DISPÓE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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