Aprova o plano municipal pela Primeira Infância do município de Amontada na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Estabelece medida especial para o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada durante o período carnavalesco.

DISPÕE SOBRE A NOEAÇÃO DE PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO, FORMADA POR FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA PROCEDER LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO DE INTERESSE DA CÂMARA.

DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, FORMADA POR FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA PROCEDER LICITAÇÃO DE INTERESSE DA CÂMARA .

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de Servidor Comissionado no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Destitui Servidor da função de Gestão dos Contratos da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado No quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de Servidora Efetiva no cargo de Diretora do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de Servidor cedido pela Prefeitura Municipal, no cargo de Assessor de Suporte Legislativo da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação na modalidade pregão de interesse da Câmara.

Dispõe sobre a nomeação de comissão permanente de licitação, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação de interesse da Câmara.

Dispõe sobre a designação de Servidor para proceder ao controle de frota e combustível da Câmara Municipal de Amontada.

Designa Servidora para gestão dos contratos da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a designação de servidor para dirigir o veículo oficial FORD KA SE 1.0 da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Institui o dia do servidor da saúde do município de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do sistema Universidade Aberta do Brasil- UAB no âmbito do município de Amontada, voltado à oferta de cursos e programas na modalidade a distância, mediante a criação e manutenção de polos de apoio presencial, nos termos e condições que especifica.

Denomina quadra poliesportiva Edcarlos Alves Eufrásio Filho, situada na escola Raimundo Uro de Meneses.

Concede reajuste salarial aos servidores do magistério do município de Amontada, e dá outras providências.

Promove a revisão geral constitucional da remuneração de todos os servidores públicos da administração direta e indireta do poder executivo municipal e dá outras providências.