Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para desenvolver ações e doação de bens necessários a implementação do programa Minha Casa Minha Vida, conforme disposto na Lei Federal nº 11.977, de 7 de julho de 2009, na medida provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, e em instruções normativas correlatas, e dá outras providências.

Designa servidora na função de responsável pelo controle de frota e viagens da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Suporte Legislativo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Constitui a comissão de avaliação, reavaliação, baixa, registro, controle, carga e supervisão do Patrimônio Público.

Destitui servidor da função de gestão de contratos da Câmara Municipal de Amontada.

Designa servidor na função de gestor de contratos da Câmara Municipal de Amontada.

Designa servidor na função de fiscal de contratos de aquisição de bens e mercadorias da Câmara Municipal de Amontada.

Designa servidora na função de fiscal de contratos de prestação de serviços da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de Servidor Comissionado no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Designa servidor na função de Responsável pelo Gerenciamento do Anexo Lino Queiroz de Barros da Câmara Municipal de Amontada.

Designa servidora na função de responsável pela área de compras da Câmara Municipal de Amontada.

Designa servidora na função de responsável pelo controle de combustível da Câmara Municipal de Amontada.

Designa servidora na função de responsável pelo controle de almoxarifado da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico do Procon Câmara- Das 2- no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de Servidor Comissionado no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Concede Título de Cidadã Honorária do município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Ana Carolina Ferreira Bezerra, na forma que indica.

Institui a gratificação especial de incentivo aos motoristas e operadores de máquinas da Prefeitura Municipal de Amontada na forma que indica e dá outras providências.

Reformula a gratificação de função aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

Altera a lei municipal n° 1.211, de 30 de agosto de 2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Amontada, para criar o cargo de advogado do Procon Câmara.

Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Gomes de Meneses, no distrito de Garças, município de Amontada.

Dispõe sobre o valor do salário mínimo dos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.

Altera o anexo II da Lei nº 1.154, de 4 de julho de 2017, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua 8 de maio, no distrito de Gostosa, município de Amontada.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.