Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado para compor o quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo comissionado no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações da Câmara Municipal de Amontada, lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Destitui servidora da função de responsável pela área de compras da Câmara Municipal de Amontada.
Designa servidora na função de responsável pela área de compras da Câmara Municipal de Amontada.
Designa servidora na função de responsável pelo controle de almoxarifado da Câmara Municipal de Amontada.
Destitui servidora da função de fiscal de contratos de prestação de serviços na Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de servidor cedido pela Prefeitura Municipal, no cargo de Assessor de Suporte Legislativo da Câmara Municipal de Amontada.
Designa servidora efetiva na função de Fiscal de Contratos de Prestação de Serviços na Câmara Municipal de Amontada
Designa servidor efetivo na função de Fiscal de Contratos de aquisição de bens e mercadorias na Câmara Municipal de Amontada
Designa servidor efetivo na função de gestor de Contratos da Câmara Municipal de Amontada
Dispõe sobre a nomeação de servidor cedido pela Prefeitura Municipal, no cargo de Assessor de Suporte Legislativo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a designação de servidores e do Presidente do Legislativo para dirigirem os veículos oficiais da Câmara Municipal de Amontada
Dispõe sobre a nomeaçõa de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a instituição do salário mínimo dos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.
Denomina de Raimundo Nonato de Melo, a Areninha situada no Distrito de Mosquito, no município de Amontada.
Concede reajuste salarial aos servidores do magistério do município de Amontada, e dá outras providências.
Altera a legislação municipal na forma que indica e dá outras providências.
Promove a revisão geral constitucional da remuneração de todos os servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
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